Juazeiro do Norte-CE: FRAUDES EM LICITAÇÕES Denunciados envolvidos em desvio de R$ 2,9 milhões
De acordo MP, o esquema de fraude superestimava a quilometragem percorrida pelos veículos usados no transporte de estudantes
A Viação São Francisco e seu proprietário, Francisco de Assiz Souza, assim como Fédor Dostoievsky Viana, ex-presidente da comissão de licitação da prefeitura de Juazeiro do Norte foram denunciados suspeitos de envolvimento em desvio de dinheiro no município de Juazeiro do Norte. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), eles estariam envolvidos em irregularidades na contratação de transporte escolar no município.
De acordo com o órgão, o esquema de fraude superestimava a quilometragem percorrida pelos veículos usados no transporte de estudantes no município. O crime causou um prejuízo de quase R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.
A ação de improbidade e a denúncia criminal têm como base um procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPF, no qual ficaram constatadas irregularidades em uma licitação promovida, em 2008, pela Prefeitura de Juazeiro do Norte e que era custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A empresa vencedora da licitação para oferta de transporte escolar, Viação São Francisco, apresentou uma proposta que previa uma quilometragem diária de 3.079 km, para um total de 30 veículos, sendo um para cada rota. Diligência realizada pelo MPF demonstrou que a quilometragem estava superestimada em 1.380 km por dia. Levando-se em consideração que cada quilômetro contratado custava R$ 3,50, essa diferença significou R$ 4.830,00 a mais pago indevidamente à empresa diariamente.