Recebeu a informação de que o produto não estava disponível para retirada por causa de dificuldades no processo de licitação para compra.
Garoto, que está prestes a completar 4 anos, tem alergia à proteína do leite e soja; Secretaria Municipal de Saúde informou que empresa vencedora está entregando documentos para formalização do contrato
Quando tinha 1 anos e 3 meses de idade, o pequeno Augusto, hoje prestes a completar 4 anos de vida, foi diagnosticado com um tipo de alergia às proteínas do leite e soja. Por este motivo, ele precisa seguir uma dieta especial e consome, mensalmente, 13 latas de um leite à base de aminoácidos livres. Porém, no mês de agosto, a mãe de Augusto, a pedagoga Marcela Bracarense, de 33 anos, não conseguiu levar para casa alimento necessário para o filho. “Quando fui buscar a remessa de agosto, me disseram que não havia leite”, conta.
Segundo Marcela, a alimentação de Augusto vinha sendo fornecida mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte há pouco mais de dois anos, garantida por uma decisão judicial. Porém, no dia 20 deste mês, quando foi buscar as latas de leite, ela recebeu a informação de que o produto não estava disponível para retirada por causa de dificuldades no processo de licitação para compra.
De acordo com Marcela, cada lata do suplemento custa aproximadamente R$ 170 e, por este motivo, a família procurou ajuda do SUS para que a criança recebesse a alimentação adequada. Ela conta que o filho foi cadastrado para receber a dieta em janeiro de 2012 e começou a recebê-la no mês de maio. O problema, segundo Marcela, é que as latas começaram a vir em número insuficiente, o que levou a família a procurar a Justiça para garantir que Augusto recebesse a quantidade de leite necessária para garantir sua nutrição.
A mãe diz que o alimento é fundamental na dieta do filho, que tem problemas de saúde ocasionados por um acidente genético e, por este motivo, dificuldades para ganhar massa muscular. “Ele estava em um caso de desnutrição, tomou muitos antibióticos e foi uma luta para estabilizar a situação. Com o leite, ele conseguiu se desenvolver”, diz Marcela. Ela conta que procurou a prefeitura para saber sobre a previsão de entrega da dieta e recebeu retorno de uma funcionária, dizendo que a licitação seria feita nos próximos 15 dias. ““Eles não fixam prazo, dizem que está em andamento”, diz, preocupada. Enquanto isso, o pequeno Augusto conta com a ajuda de doações para continuar se alimentando de forma adequada. De acordo com Marcela, ele consome, em média, uma lata de leite a cada quatro dias e o custo da alimentação pesa no bolso da família. “Eu recebi algumas doações, familiares têm ajudado, mas não é suficiente para manter, além do desgaste da situaçaõ”, diz a mãe.
Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Secretaria Municipal de Saúde informou que realizou um pregão eletrônico para aquisição de alimentos preparados (fórmulas suplementos e dietas) no dia 14 de agosto deste ano e que o processo está em fase de entrega de documentos pela empresa vencedora, para formalização do contrato. Segundo a SMSA, este prazo está previsto na Lei 8666/93.
Ainda de acordo com a secretaria, todas as crianças com alergia à proteína do leite e soja são encaminhadas para acompanhamento com especialistas no Ambulatório de APLV, localizado na Unidade de Referência Secundária (URS) Saudade. “Enquanto o fornecimento não estiver regularizado, o usuário da dieta pode ser reavaliado pelo nutricionista do seu centro de saúde de referência, para que tenha uma dieta alternativa, que reponha suas necessidades nutricionais”, diz a nota.
(Fonte: O tempo)