A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), lançou curso sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores públicos que atuam no processo licitatório dentro da gestão pública.
O projeto, que foi uma parceria com a Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) e a Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul) conta com sete videoaulas, além de materiais de apoio para auxiliar no aprendizado dos alunos.
As videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) foram ministradas por procuradores do Estado e englobam diversos temas, como gestão e fiscalização, pesquisa de preços, planejamento, entre outros.
Durante o lançamento do curso, a PGE, a Fertel, a SAD e a Escolagov assinaram um termo de cooperação com o objetivo de promover capacitações no âmbito da nova legislação.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, agradeceu os parceiros do projeto e externou reconhecimento ao trabalho realizado. “Quero rememorar o trabalho da PGE que se iniciou lá no Grupo de Trabalho Inter setorial, internalizando os normativos no nosso sistema jurídico estadual. A partir daí vieram outros passos, os pareceres, a consolidação do nosso sítio eletrônico e o nosso curso”, frisou.
“Nosso objetivo é a qualificação e a valorização dos nossos servidores, é darmos segurança para o gestor, este é o papel da PGE, presente sempre na consultoria e no assessoramento”, completou.
A procuradora do Estado e diretora da Esap, Ludmila dos Santos Russi, ressaltou que os temas abordados refletem no dia a dia dos servidores. “Os temas das aulas foram pensados em pontos sensíveis da Lei que atingem diretamente o trabalho dos servidores públicos na área de compras e de contratações”, explicou.
O diretor-presidente da Escolagov, Angelo Motti, também externou agradecimento ao projeto que irá capacitar servidores de todo o Estado. “Só tenho a agradecer o privilégio de estar presente nestas parcerias. Estas aulas com certeza irão gerar muitos frutos e em breve teremos novos projetos”, comentou.
Os servidores públicos estaduais que atuam nas compras públicas e os cidadãos que desejam conhecer a temática podem realizar a inscrição no portal de cursos da Escolagov.
Todas as videoaulas e os materiais de apoio já estão disponíveis. Os alunos, que obtiverem frequência e aprovação, receberão certificado.
(Fonte: SAd MS)