A licitação para a reforma do Centro de Convivência Cultural deve ser reaberta dentro de 60 dias. No dia 12 de abril, a licitação foi suspensa
A licitação para a reforma do Centro de Convivência Cultural de Campinas deve ser reaberta dentro de 60 dias. No dia 12 de abril, a licitação foi suspensa pela terceira vez. Segundo a Comissão de Licitação, foi a pedido da Secretaria de Infraestrutura, para poder responder aos questionamentos técnicos feitos por interessados na obra.
O Secretário Municipal de Cultura, Ney Carrasco, afirmou ontem, que a licitação deve ser reaberta dentro de 60 dias. Ele disse que se informou do prazo, após se atualizar com o secretário de Infraestrutura. “O serviço público tem algumas leis que são perversas, mas que a gente é obrigado a cumprir. Com o tempo que passa, o orçamento vence, ele tem data, não é permanente”, disse ele justificando a demora do processo.
A obra está em processo de orçamento novamente. “Uma vez que vença o orçamento, tem que orçar tudo de novo, item por item, seguindo as tabelas estaduais e federais, que regem a precificação de obras, e isso leva um tempo”, lamentou.
Outro fator que ajudou o orçamento a vencer foi os questionamentos feitos pelas empresas interessadas em participar do certame. “Nós lançamos a licitação e somos obrigados a responder todos os questionamentos feitos pelas empresas interessadas e isso paralisa o processo”, justificou.
Além disso, a troca de governado também afetou o cronograma. “Tivemos uma troca de governo estadual, houve uma revisão de todos os convênios. O prefeito foi chamado lá, renegociou todas as questões que eles colocaram, era um convênio já firmado. O prefeito conseguiu renegociar, reobter os recursos, sem suspensão. Negociou a manutenção dos recursos. Tudo isso provocou um atraso que fez vencer o orçamento. Senão, a licitação já estaria pública agora. O projeto está sendo reorçado para se relançar a licitação”, justificou.
Entenda
Houve suspensão da licitação em janeiro e mudança no edital em março, que alterou o custo da obra para R$ 41,4 milhões, R$ 413,6 mil a mais do previsto no edital do início do ano. A mudança no valor ocorreu, segundo o governo, em função de questionamentos feitos por empresas interessadas e que levaram a reavaliar e a fazer ajuste no projeto, com ampliação de serviços.
No dia 12 de junho, Carrasco esteve na Câmara Municipal, em reunião com a Comissão de Cultura, para tratar da demora no lançamento da licitação. A reunião contou com o presidente da Comissão, Antonio Flôres (PSB), Carlão do PT, Jorge da Farmácia (PSDB) e Gustavo Petta (PC do B). Esse último foi o que acabou sendo mais incisivo nos questionamentos. “Considero que estamos numa situação limite com relação ao Centro de Convivência. Nós estamos com o nosso principal equipamento cultural fechado desde 2011. É uma situação vergonhosa para a cidade de Campinas um equipamento desse porte fechado”, disse Petta.
Ele considera um erro do prefeito Jonas Donizette (PSB) ter planejado, no início de seu primeiro governo, a construção de um teatro de ópera no Parque Ecológico. Para essa construção chegou a ser negociado um convênio de R$ 80 milhões com o governo do Estado. O plano, no entanto, foi engavetado, e uma nova parceria foi feita, no valor de R$ 40 milhões para revitalização do Centro de Convivência Cultural.
Prefeitura adota cautela para evitar impugnação
A licitação foi suspensa pela terceira vez, em abril, segundo a Comissão de Licitação, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, para poder responder aos questionamentos técnicos feitos por interessados na obra. Na ocasião, a Prefeitura já tinha respondido a 18 questionamentos sobre itens da concorrência e continuava a recebê-los. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, dois eram relacionados a itens de planilhas e um sobre informações adicionais do projeto. De acordo com a Prefeitura, a suspensão ocorreu para não haver risco de impugnação do certame.
Quem vencer a licitação terá dois anos de prazo para entregar a reforma concluída. Os recursos para a obra virão do governo do Estado e da Prefeitura. O recurso estadual é parte da verba que estava destinada à construção do Teatro de Ópera Carlos Gomes, no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. Há muita obra a ser feita no edifício projetado pelo arquiteto Fábio Penteado.
Há fios expostos, ligações de energia clandestinas, goteiras, muita umidade no chão e nas paredes devido à infiltração no local, e até esgoto a céu aberto. Do lado de fora, os problemas também são visíveis. Os pilares localizados próximos à entrada onde funcionava o setor administrativo da Orquestra Sinfônica possuem rachaduras e o chão já cedeu.
Na primeira fase ocorrerão os serviços preliminares, como demolições, tratamento de fissuras e rachaduras no concreto, tratamento de juntas, impermeabilização e recuperação da laje de concreto, drenagem, ampliação do palco, vedações, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, dos revestimentos, impermeabilização da arquitetura e instalação de elevadores de carga e social.
Na segunda fase, ocorrerá a instalação do sistema de climatização, exaustão e ar-condicionado, acústica, cenotecnia, áudio e vídeo, automação, luminotécnica e limpeza geral.
(Fonte: Correio)