Câmara Municipal de SP concluiu relatório sobre concessionária de energia. Vereadores recomendaram mais enterramento de fios e poda de árvores.
A Câmara Municipal de São Paulo concluiu nesta quinta-feira (8) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo, criada em 19 de abril do ano passado para investigar se a empresa cumpre suas obrigações legais de concessionária pública e se realiza de forma adequada a manutenção, expansão da rede e iluminação pública na cidade de São Paulo. O texto reivindica mais investimentos na modernização e aterramento das redes elétricas.
“Precisamos de mais investimento na troca das redes”, disse o relator da CPI, Domingos Dissei (PSD). Ele afirmou que o relatório será encaminhado ao Ministério Público e à Prefeitura de São Paulo. A Eletropaulo informou nesta quinta-feira que avalia o relatório final.
Os vereadores fizeram 16 recomendações à Prefeitura e à concessionária de energia elétrica, entre elas a modernização da rede elétrica para evitar os constantes apagões em dias de chuva; maior troca de informações entre Eletropaulo e Prefeitura para permitir a poda de árvores de forma mais eficiente; expansão do enterramento de fios em parques municipais, a exemplo do que ocorre no Ibirapuera; e adequação das redes aéreas compartilhadas com outras concessionárias às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com ações urgentes nas favelas de Heliópolis e Paraisópolis.
Os vereadores também sugeriram que haja investimento, para enterramento das linhas aéreas, de 30% do Fundo de Desenvolvimento Urbano, destinado a recuperar a paisagem urbana, e de 20% do valor líquido arrecadado com a futura licitação do mobiliário urbano (pontos de ônibus e relógios de rua).
Eles recomendaram ainda à Prefeitura estudar a mudança nas leis das Operações Urbanas Consorciadas, contemplando em seus programas de investimento previsão de obras e serviços de enterramentos das redes aéreas existentes.