Jucá analisa, contudo, que ocorre uma condição não conhecida anteriormente e afirma que o clube pode, além de rescindir, entrar com uma ação para reaver o prejuízo.
– A presente causa de rescisão (falha estrutural da arena), se trata de condição resolutiva por vício oculto, ou seja, condição anteriormente não conhecida e, sendo assim, obviamente não existe necessidade dessa condição estar prevista no contrato. Logo, constatando-se a causa do mal no plano da existência deste contrato, ele pode deixar de existir, tendo o contratante o direito, inclusive, de ingressar com ação judicial visando o ressarcimento pelos prejuízos gerados.
Consultada, a assessoria do prefeito Eduardo Paes informou que ele e o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção, estão em contato desde a semana passada sobre a questão e que até o momento a Prefeitura não tem um parecer oficial sobre a questão do contrato e que será necessária análise pelo departamento jurídico. A assessoria do clube de General Severiano limitou-se a dizer que ninguém no Botafogo está autorizado a comentar o assunto, pois a questão ainda está sendo debatida entre o presidente Maurício Assumpção e Eduardo Paes.
Em 2007, o Botafogo foi o único a apresentar proposta na licitação aberta para a concessão do Engenhão, na gestão de Bebeto de Freitas. O clube ofereceu pagamento de aluguel mensal de R$ 36.000,00 durante os 20 anos de concessão (total de R$ 8.640.000,00). O reajuste é anual e regulado pelo “Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – Especial (IPCA-E)”. Entre as obrigações da Companhia Botafogo que constam no contrato de concessão estão a manutenção de equipamentos e instalações, além da cessão gratuita do imóvel ao município para realização de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.
No dia 27, o presidente da RioUrbe, Armando Queiroga, e o engenheiro do consórcio que assumiu a obra, Marcos Vidigal, explicaram que a causa da interdição foi um deslocamento da estrutura 50% maior do que o calculado pelo engenheiro Flavio D’Alambert, da empresa Projeto Alpha, e que, atualmente, segundo relatório de uma empresa especializada alemã, a SBP, ventos de 63km/h colocariam em risco a construção. Ambos afirmaram que o problema já era conhecido e vem sendo acompanhado desde 2007, mas, no entanto, até a emissão do laudo pela empresa alemã, estimava-se que só haveria risco com ventos superiores a 115km/h.
– O deslocamento foi superior ao previsto. Sempre foi motivo de investigação nossa. Ainda em 2007, começamos uma intensa pesquisa para saber que fenômeno era esse, sua consequência e suas causas. Em 2009, saiu o primeiro relatório da projetista com restrição. Não poderia ser usado com ventos acima de 115km/h. Entre 2009 e 2010, continuamos a pesquisa e conseguimos desenvolver um dispositivo que permitiu a medição das cargas nos pendurais. Feitas as leituras dos 100 pendurais, foram feitas 10 leituras para cada um e três foram aproveitadas. Optou-se pela contratação de uma terceira empresa especializada em cobertura de estádios. O relatório final da SBP aponta que a estrutura do Engenhão deverá passar por intervenções preventivas para restaurar os níveis de segurança recomendados – explicou Vidigal na entrevista coletiva do dia 27, na sede da Prefeitura.