Em funcionamento desde abril, o sistema LicitaCon Cidadão – ferramenta disponibilizada no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que permite que qualquer cidadão consulte as contratações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – contabiliza 5.992 licitações cadastradas (das quais 5.693 concluídas), com contratações que superam R$ 650,85 milhões.
A prefeitura de Porto Alegre apresenta o maior volume de valores contratados, com R$ 187.927.000,32, o que não significa que os valores tenham sido todos empenhados. O ranking com os cinco órgãos com maior volume de recursos contratados durante a pandemia da Covid-19 aponta, em segundo lugar, a Central de Licitações do Estado, com R$ 84,759.206,17; em terceiro, a prefeitura de Caxias do Sul, com R$ 30.028.235,99; em quarto, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), com R$ 23.978.728,20; e em quinto a prefeitura de Novo Hamburgo, com R$ 23.528.153,79.
Ao todo, 471 órgãos cadastraram os gastos no portal, cujos dados podem ser obtidos na opção “Contratações Covid-19”. A ferramenta possibilita consultar dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados. Qualquer pessoa pode acessar os dados das contratações por órgãos públicos durante a pandemia, como aquisição de máscaras de proteção, testes rápidos Covid-19, filtros reguladores e hospitalares, entre outros.
Fonte: Correio do Povo