Contrato de 35 anos e investimento previsto de mais de 450 milhões de reais visam aprimorar serviços e garantir modicidade das tarifas
Quissamã – O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) divulgou o edital de licitação nº 001/2023, com o propósito de conceder serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios consorciados. Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã são as localidades beneficiadas por esse projeto, que prevê um contrato de 35 anos e investimento superior a 450 milhões de reais.
A iniciativa tem como objetivos primordiais a melhoria dos serviços de água e saneamento básico nessas localidades e a garantia da modicidade das tarifas. Resultado de um Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI iniciado em dezembro de 2021, o projeto definiu seu formato com base nas propostas apresentadas pelos grupos Piquet Carneiro Magaldi/Guedes Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda e Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda.
A gestão consorciada dos serviços foi aprovada em Assembleia Geral de Prefeitos e delegada ao Cidennf por meio da celebração de Contrato de Programa. O modelo de licitação busca selecionar a melhor técnica para prestação dos serviços e, ao mesmo tempo, a menor tarifa que será paga pelos usuários.
Interessados podem consultar o edital no site oficial do Cidennf (www.cidennf.com.br). A entrega dos envelopes está programada para a primeira sessão pública em 16 de janeiro de 2024, às 10h, no endereço: Av. Presidente Vargas, 132 – Parque Pecuária, em Campos dos Goytacazes.
Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf, destaca que a concessão representa um passo importante para aprimorar os serviços de água e saneamento nas cidades consorciadas, proporcionando uma gestão mais eficiente e sustentável.
A regionalização adotada pelo Cidennf busca superar desafios orçamentários, técnicos e administrativos no âmbito do saneamento básico. Essa estratégia promove uma governança colaborativa entre os municípios consorciados, visando alcançar as metas estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento até 2033, que incluem 99% de atendimento de água e 90% de esgotamento sanitário.
(Fonte: O Dia)