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Conselho do MP investiga uso de grampos por promotorias

No questionário enviado aos chefes locais do Ministério Público, existem indagações sobre licitações para a compra dos sistemas e sobre o valor pago.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta de que entre os 30 ramos e unidades do Ministério Público, incluindo estaduais e federais, ao menos 8 já adotaram o Guardião. Outros 9 compraram modelos análogos de escutas, rotulados Sombra e Wytron, que têm a mesma função. Os sistemas – baseados num poderoso software – podem custar até R$ 1 milhão, dependendo da capacidade do armazenamento de conversas.

 

O raio X nas escutas do Ministério Público foi provocado por representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que requereu que “sejam inspecionados e auditados os equipamentos”. A advocacia alega no “pedido de providências” ao conselho que “convém à sociedade, à cidadania e ao regime democrático conhecer em quais circunstâncias e com que frequência vem sendo usada essa ferramenta”.

 

O grampo é classificado pelos investigadores como o principal aliado das autoridades públicas no rastreamento de organizações criminosas. O Ministério Público passou a utilizar o sistema de escutas para identificar crimes de corrupção, formação de cartéis e atos ilícitos com recursos do Tesouro. A partir de ordem judicial é possível monitorar simultaneamente dezenas de alvos em tempo real.

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