Ministério Público do Pará prepara escolha da banca organizadora do concurso MP PA para cargos dos níveis médio e superior. Confira!
O Ministério Público do Pará realizará um pregão eletrônico para escolha da banca organizadora do novo concurso MP PA para cargos dos níveis médio e superior. A modalidade foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30.
Um servidor foi designado para atuar como pregoeiro para análise técnica das propostas e da documentação das empresas participantes. De acordo com o setor de licitações do órgão, o edital do pregão já está pronto.
O documento só depende da assinatura de gestores para que possa ser publicado no Diário Oficial e no site do MP PA. O edital trará a data inicial do pregão, em que as bancas poderão propor seus preços e enviar seus documentos de habilitação. A estimativa é que isso ocorra em outubro.
Além dos cargos para área de apoio, o MP PA terá uma licitação para escolha da banca do concurso para promotores de justiça.
“Os editais que serão divulgados correspondem ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o Departamento de Recursos Humanos do órgão à Folha Dirigida.
Para promotores de Justiça, o MP PA autorizou a oferta de 65 vagas imediatas. A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
De acordo com o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. Questionado sobre quais seriam os cargos contemplados na área de apoio, o departamento de RH disse que tais detalhes serão descritos no edital de licitação.
“O número de vagas estimadas para o concurso consta no processo licitatório e obedece aos limites impostos pela LC 173/2020 (que permite o preenchimento de cargos vagos). Serão ofertados diversos cargos de nível superior e cargos de nível médio”, explicou.
Concursos estão no plano de gestão do procurador-geral
Os novos concursos para o MP do Pará estão presentes no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. Eles devem seguir as exigências da Lei Complementar 173/2020 – que não autoriza o aumento de despesas.
Assim, as vagas serão preenchidas para cargos vagos existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.
Segundo o MP PA, o concurso para área de apoio será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades. A oferta deve comtemplar os cargos de auxiliar de administração (nível médio) e analistas (nível superior).
Em reunião no dia 25 de maio, o órgão deu continuidade às etapas preparatórias para o edital . Na ocasião, havia previsão que o concurso fosse aberto ainda em 2021.
(Fonte: Folha Dirigida)