Afif diz que a nova regulamentação permitirá atrair investimentos num momento de alta liquidez internacional. Segundo ele, o governo estadual já chegou a receber propostas de investidores para novas linhas de metrô e monotrilho. O vice-governador acredita que o novo regulamento poderá acelerar em 50% a velocidade de entrega de linhas de metrô, trem e monotrilho.
Para a advogada Lisiane Pace, do escritório Machado Associados, a regulamentação paulista é inovadora ao permitir a apresentação de propostas do setor privado “com vistas à inclusão de projetos no programa de PPP”. O decreto de São Paulo, diz ela, permite uma mobilidade muito maior. No governo federal, o setor privado somente faz propostas após uma manifestação formal de PPPs que já estejam definidas como prioritárias.
O decreto paulista, diz a advogada Rosoléa Folgosi, do escritório Mattos Filho, permite a participação da iniciativa privada numa etapa anterior ao que acontece na esfera federal. “É um procedimento que aproveita o conhecimento e as ideias inovadoras do setor privado.”
Por: Marta Watanabe | De São Paulo
(Fonte: Valor Econômico)