No caso da sinalização da linha 2 do Metrô, o acerto do cartel, segundo a Siemens, foi de que seriam formados dois consórcios para a licitação
A Alstom conseguiu tudo o que queria com o governo de São Paulo. Os quatro negócios citados em e-mail pelo ex-presidente da empresa José Luiz Alquéres como estratégicos foram fechados com o Metrô e a CPTM.
Em dois desses contratos houve conluio entre as empresas, segundo acusação da Siemens feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que cuida da defesa da concorrência.
O objetivo de Alquéres era faturar 250 milhões de euros (R$ 900 milhões na época e R$ 750 milhões hoje) com os projetos. O valor foi ultrapassado. Os quatro negócios renderam cerca de R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados.
O e-mail de Alquéres, de 18 de novembro de 2004, citava uma situação negativa para a divisão de transporte da Alstom -a empresa só conseguira atingir 11% das metas em oito meses. Para mudar esse cenário, ele recomendava a contratação do lobista Arthur Teixeira e a atuação de Paulo Borges, então diretor de transportes da Alstom.
Teixeira é apontado por autoridades da Suíça como intermediário no pagamento de propinas para funcionários públicos do governo do Estado nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Na delação da Siemens, a empresa dele é citada como peça-chave para eliminar entraves ao cartel.
Borges é acusado pela Siemens de ter participado das reuniões do cartel em que se decidia a divisão de mercado.
O ex-presidente da Alstom diz que não sugeriu o uso de meios ilícitos para obter os contratos (leia texto ao lado).
Os negócios mirados pela Alstom eram a reforma e fornecimento de trens novos para a CPTM e a venda de trens e de sistema de sinalização para a linha 2 do Metrô.
Divisão de negócios
A acusação da Siemens mostra que dois métodos foram usados pela Alstom, em cartel com outras empresas, para obter os contratos com o governo: a divisão prévia de lotes e a combinação de que as derrotadas seriam subcontratadas pelas vencedoras.
Na reforma de trens da CPTM, projeto chamado de Boa Viagem, os lotes foram divididos e a Alstom ficou com quatro deles.
E-mails reunidos pela Siemens indicam que as empresas tiveram acesso ao plano da CPTM antes que ele tivesse se tornado público.
Marcos Missawa, executivo da Siemens, contou o seguinte em e-mail de 24 de novembro de 2004: “A CPTM tem por objetivo principal dar o pacote completo para quatro grandes fornecedores (Alstom, Siemens, Bombardier e TTrans)”.
No caso da sinalização da linha 2 do Metrô, o acerto do cartel, segundo a Siemens, foi de que seriam formados dois consórcios para a licitação, mas um deles apresentaria uma proposta com valor superfaturado e perderia a concorrência, mas seus integrantes seriam subcontratados.
Nos negócios de compra de trens, CPTM e Metrô reutilizaram contratos que haviam sido assinados há dez e 15 anos, respectivamente. O Tribunal de Contas considerou irregular a compra da CPTM e apontou que a empresa deveria ter feito nova licitação.
Marcos legais
A Alstom diz que os contratos citados no e-mail do ex-presidente da empresa foram obtidos por meio de licitações nas quais “são sempre respeitados os marcos legais aplicáveis”.
A empresa afirma seguir “um rígido código de ética, respeitando todas as leis e regulamentações vigentes”.
José Luiz Alquéres, que presidiu a Alstom entre 2000 e 2006, diz que sua mensagem incitava os executivos a obter os contratos “de maneira ética e correta”.
Segundo ele, a área de transporte da Alstom “tinha autonomia operacional para desenvolver suas estratégias e implementá-las”.
A Folha não conseguiu localizar Paulo Borges, ex-diretor da multinacional para a área de transportes.
Por: FLÁVIO FERREIRA, MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
(Fonte: Folha SP)