A Ceasa Paraná promove a partir do dia 9 de julho mais uma etapa no processo de licitações de áreas no mercado atacadista de hortigranjeiros e atípicos em geral em suas unidades. Serão ofertadas 52 áreas, distribuídas em 36 lotes para o sistema de pregão presencial tipo maior lance ou oferta, para a Ceasa de Curitiba.
Eder Eduardo Bublitz, diretor-presidente da Ceasa Paraná, explica que a medida atende orientações do Ministério Público do Paraná, que acompanha e instrui o processo juntamente com a Assessoria Jurídica da empresa, que cuida das regras e prazos.
Segundo ele, a licitação se justifica em razão da disponibilidade de áreas públicas vagas na unidade em Curitiba. “Seguimos as disposições legais para essas ações”, acrescentou.
A coordenação dos trabalhos é da Comissão Permanente de Licitações (CPL), da Ceasa, em conjunto com a gerência da unidade.
O processo será feito em três etapas. A primeira no dia 9 (terça-feira), das 9h30 às 14 horas, para o credenciamento dos interessados nos lotes, e recebimento dos envelopes de propostas e habilitações. Os documentos serão recebidos pela pregoeira e equipe de apoio.
A segunda etapa será no dia seguinte, 10 (quarta-feira), a partir das 9h30, quando serão abertos e analisados os envelopes e documentação dos lotes de 1 a 18, onde serão avaliadas as melhores propostas e lances para as 28 áreas disponíveis.
A terceira etapa acontecerá no dia 11 (quinta-feira), tendo início também às 9h30 para abertura das propostas de 19 a 36, para outras 24 áreas disponíveis no mercado atacadista.
O recebimento dos envelopes com as propostas de participação da licitação, assim como da abertura dos sobrescritos e lances, será no Centro de Eventos da Ceasa Curitiba, na BR 116, quilômetro 111, bairro Tatuquara, na capital paranaense.
Os editais com as descrições dos objetos podem ser obtidos no endereço eletrônico da Ceasa Paraná, www.ceasa.pr.gov.br, acessando o ícone ao lado esquerdo da página, Licitações, Licitações Ceasa, Licitações de Áreas, Unidade Atacadista de Curitiba, PP 006/2019 Edital.
CRITÉRIOS
Segundo Sônia de Brito Barbosa, pregoeira e coordenadora da CPL da Ceasa Paraná, o critério de disputa seguirá o sistema de maior lance ou oferta. “O vencedor terá a permissão de uso de área, seguindo as condições previstas legalmente, bem como do acordo com as normas do Regulamento de Mercado da Ceasa Paraná, formalizados através do Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU)”, explica Sônia Barbosa.
Segundo ela, isso dará a permissão do serviço de abastecimento nas áreas ofertadas, seguindo as condições existentes e transcritas no Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU), e ainda do Regulamento de Mercado da Ceasa Paraná.
Os lotes colocados em licitação são para áreas em nove pavilhões, passando pelo comércio de hortigranjeiros, de flores e plantas ornamentais, centro de distribuição, comercialização de atípicos, e ainda de instituições financeiras.
Os lances mínimos variam conforme a localização dos lotes e metragem das áreas. As duas áreas menores, por exemplo, de 18 metros quadrados para o comércio de hortigranjeiros, junto ao Pavilhão H, tem lance mínimo de R$ 10.193,85. Para os outros 13 lotes para a comercialização de hortigranjeiros, os lances variam de R$ 21.228,75 a R$ 59.180,96, dependendo da metragem e localização dos boxes. Outras duas áreas disponíveis, de 51,25 metros quadrados, junto ao Pavilhão de Flores, têm lance mínimo inicial de R$ 7.253,16.
As 12 áreas destinadas ao centro de distribuição, que se abastecem com produtos da própria Ceasa, têm metragens que variam de 56 a 150 metros quadrados, com lances iniciais de R$ 7.925,40 a R$ 21.228,75. Para os seis lotes das áreas de atípicos, todos com 43 metros quadrados, os lances mínimos iniciam em R$ 24.352,98. O lote 31, que contempla áreas destinadas a instituições financeiras, com 215 metros quadrados, o lance inicial previsto é de R$ 137.723,63.
“As áreas disponibilizadas na unidade de Curitiba, através deste Pregão Presencial terá a permissão de uso pelo período de 15 anos (180 meses)”, diz Sônia Barbosa.
Mais informações, assim como pedidos de esclarecimentos sobre as licitações de lotes e áreas do mercado da Ceasa podem ser solicitadas no prazo de até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão do pregão (9 de julho), através do e-mail licitacaoceasa@ceasa.pr.gov.br.
Outra possibilidade é por telefone, em horário comercial, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, pelo número (41) 3253-3232, ou ainda na sede da administração central da Ceasa, Avenida Nossa Senhora da Luz, 2143, bairro Jardim Social, em Curitiba.
CEASA EM NÚMEROS
A Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa Paraná), empresa de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, administra cinco unidades: em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. São comercializados em média por ano cerca de 1, 2 milhão de toneladas de hortigranjeiros. A unidade de Curitiba responde por 65% do volume total – 670 mil toneladas.
Estão instaladas na Ceasa Curitiba 410 empresas atacadistas que comercializam hortigranjeiros, flores e plantas ornamentais. Outras 44 empresas negociam produtos atípicos, sendo que a unidade dispõem de 15 áreas específicas de lanchonetes e restaurantes, e ainda de três instituições financeiras.
Estão cadastrados junto ao Mercado do Produtor da unidade 4.831 agricultores, sendo que 1.362 são ativos, e comercializam diretamente suas produções no atacado.
A Ceasa Curitiba tem área total de 510 mil metros quadrados, sendo que 196 mil metros quadrados são urbanizadas, e outros 72 mil metros quadrados de área construída. Circulam em média por dia cerca de 22 mil pessoas, entre produtores, permissionários atacadistas, trabalhadores em geral e compradores.
SERVIÇO
Licitações de áreas públicas na Ceasa Curitiba.
Datas: 9 (terça-feira), das 9h30 às 14 horas – Credencimento e recebimento dos envelopes de propostas e habilitações.
10 (quarta-feira), a partir das 9h30, abertura do pregão para os lotes de 1 a 18.
11 (quinta-feira), a partir das 9h30, abertura do pregão para os lotes de 19 a 36.
Local: Centro de Eventos da Ceasa Curitiba, BR 116, quilômetro 11, bairro Tatuquara.
Mais informações: Comissão Permanente de Licitações da Ceasa Paraná (41) 3253-3232, em horário comercial das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, ou ainda através do e-mail licitacaoceasa@ceasa.pr.gov.br.
(Fonte: Bem Paraná)