A empresa Cauípe Geradora de Energia, que pertence ao grupo Bertin, conseguiu na Justiça a suspensão temporária de uma multa no valor de R$ 38,9 milhões.
Brasília. A empresa Cauípe Geradora de Energia, que pertence ao grupo Bertin, conseguiu na Justiça a suspensão temporária de uma multa no valor de R$ 38,9 milhões.
De acordo com decisão da Justiça Federal, o valor deveria ser pago à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) como forma de indenizar os prejuízos causados pelo atraso na construção da usina José de Alencar, no Ceará. A decisão também obriga o pagamento de uma caução de R$ 63 milhões, em dinheiro.
A companhia recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) e conseguiu adiar, até novo julgamento, os pagamentos que deveriam começar 72 horas após a publicação da sentença, ou seja, na segunda-feira da semana passada. De acordo com texto do juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8ª Vara, o patrimônio da Cauípe é de apenas R$ 10 mil, capital “irrisório” diante da dívida da empresa que se aproxima a R$ 40 milhões. A obra da usina deveria ter ficado pronta em janeiro de 2011, mas, segundo a agência reguladora, nunca começou a ser construída.