Exigência da Câmara era que profissionais trabalhassem desarmados, uniformizados, treinados e capacitados com certificação, portando rádio de comunicação e detectores de metais
A Câmara de Municipal de Itabira suspendeu a licitação para a contratação de empresa especializada em segurança privada para atuar durante as reuniões ordinárias e audiências públicas. O aviso de suspensão do certame foi publicado no Diário Oficial do Município após apresentação de impugnação do edital.
“A Câmara recebeu questionamentos do Observatório Social de Itabira sobre o edital de licitação. Apesar de estar dentro das normas da licitação, a pregoeira achou melhor suspender o processo e responder questões. O processo deve ser publicado novamente na semana que vem”, informou a Assessoria de Comunicação do Legislativo que não informou quais foram questionamentos feitos.
De acordo com o edital, a Câmara de Itabira poderia ter até quatro seguranças por reunião. O documento previa a disponibilização de profissionais desarmados, uniformizados, treinados e capacitados com certificação, portando rádio de comunicação e detectores de metais com carga horária de seis horas diárias.
O contrato teria a duração de 12 meses. O valor geral seria calculado sobre 900 horas, uma média de 150 reuniões por ano. O processo seria realizado pela modalidade de pregão presencial, com registro de preço. A licitação era exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e equipadas.
Essa era uma das medidas proposta pelo presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), para endurecer as regras para conter onda de manifestações.
(Fonte: De Fato Online)