Durante a audiência pública, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, assegurou que os estudos econômicos relacionados ao edital de licitação serão entregues na próxima segunda-feira (19) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois disso, o tribunal poderá se manifestar no prazo de até 30 dias.
O edital de licitação deverá ser publicado na segunda quinzena de abril e o leilão está previsto para acontecer no início de junho. No mesmo dia serão negociadas as faixas de 2,5 Gigahertz (GHz) – voltadas para 4G – e de 450 Megahertz (MHz) – para a zona rural.
As faixas para a zona rural deverão abrir o leilão. Nessa etapa da licitação, a operadora interessada em comprar as frequências de 450 MHz terá que oferecer o menor preço de serviço. Caso não haja interessado, a frequência será atrelada para venda com o primeiro lote dos serviços 4G. Somente as empresas que apresentarem os maiores lances pelas frequências de 2,5 GHz poderão oferecer a nova geração da telefonia celular. O novo padrão tecnológico possibilita uma velocidade até dez vezes maior que as atuais conexões de terceira geração (3G).
O presidente da Anatel revelou, durante a audiência, que será cobrada uma garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença da faixa de 450 MHz. O objetivo, segundo ele, é evitar a presença de “aventureiros” no leilão e, com isso, assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país.
Além de ter de apresentar uma garantia, a empresa interessada pela frequência terá que depositar o montante correspondente a 10% do valor da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). O dinheiro será repassado à União caso a prestadora não cumpra as obrigações. Rezende disse que quem levar a faixa destinada à zona rural terá que pagar apenas um “valor simbólico”.
(Fonte: Valor Economico)