A exigência de investimento em equipamentos nacionais prevista na licitação dos novos serviços de quarta geração da telefonia celular tem incomodado a indústria americana e europeia.
A exigência de investimento em equipamentos nacionais prevista na licitação dos novos serviços de quarta geração da telefonia celular (4G) tem incomodado a indústria americana e europeia. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo brasileiro está prestes a enviar uma resposta às “indagações” feitas ao Brasil pela Comissão Europeia e pela Embaixada dos Estados Unidos.
As queixas, segundo Bernardo, estão relacionadas à possibilidade de descumprimento de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Tais reclamações chegaram a ser manifestadas pessoalmente ao ministro por meio da vice-presidente da comissão, Neelie Kroes, durante evento internacional de tecnologia realizado na Espanha.
O ministro afirma estar “tranquilo” em relação ao cumprimento das normas da OMC. “Todos sabem que a política do governo é de prestigiar a indústria nacional”, afirmou depois de participar de audiência pública no Senado.
As obrigações previstas para o leilão de 4G exigem que, pelo menos 50% dos investimentos destinados à compra de equipamentos estejam voltados para os produtos fabricados no país e outros 10% tenham tecnologia desenvolvida no país. A partir de 2017, o percentual dos recursos investidos em conteúdo local subiria para 20%.
O ministro ressaltou que, caso não fossem criadas as exigências, as prestadoras de serviço de telefonia celular iriam adquirir um volume maior de equipamentos estrangeiros. No entanto, ele salientou que boa parte desses produtos não viria dos Estados Unidos ou da Europa, mas dos países asiáticos que ofereceriam o menor preço.