A receita é prevista durante os 20 anos do prazo de concessão
Com a consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para exploração da concessão dos serviços de iluminação pública de Teresina aberta desde a última semana; qualquer cidadão ou organização poderá dar sua contribuição para a iniciativa até 19 de janeiro, propondo melhorias ou realizando críticas.
Diante do indicativo, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) indicou na quarta-feira, 26 de dezembro, que o modelo da PPP foi proposto pelo consórcio formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Thoreos Consultoria LTDA, Vasconcelos e Santos LTDA e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, vencedor de licitação organizada pela instituição. Assim, desde agosto do ano passado vigora um contrato de apoio técnico entre o BNDES e a Prefeitura de Teresina para apoio técnico ao processo de licitação.
Por meio da PPP, o BNDES sinalizou que a seleção deve ser feita com base no menor valor a ser pago, pela administração pública, pelos serviços prestados. Assim, a instituição financeira revelou que o valor estimado do contrato é de até R$ 775,7 milhões, montante relativo à receita prevista durante os 20 anos do prazo de concessão. “A melhoria do serviço prestado e a padronização da qualidade da iluminação em toda a cidade são os objetivos principais do projeto. Espera-se, ainda, uma redução significativa do consumo de energia e um aumento da sensação de segurança”, indicou Osmar Lima, chefe do Departamento de Desestatização do BNDES).
Neste sentido, o BNDES reverberou que a empresa vencedora prestará serviços de implantação, instalação, recuperação, modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, entre outros relacionados à atividade. Os investimentos na rede e os índices de eficiência do serviço terão impacto direto na remuneração da concessionária.
(Fonte: Meio Norte)