AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605/2023
O Município de Pimenteiras do Oeste (RO) através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 087/2021, 16 de novembro de 2021, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar de acordo com a legislação em vigor a Lei n0 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores e condições abaixo, e objetivando também, definir as diretrizes orientadoras gerais para possibilitar as empresas às definições do preço para apresentação de proposta em certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°005/2023, visando à formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar proposta para: Contratação de empresa especializada em Construção para a Execução de Serviços e Obras visando CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO COM COZINHA NA ESCOLA PAULO FREIRE, neste ato fixado em R$ 356.141,85 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Sendo R$ 332.494,22 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) – Recurso Convênio, R$ 23.647,63(vinte e três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) – Recurso Próprio. Os serviços serão realizados na Rua Antônio Rodrigues de Souza nas dependências da escola Paulo Freire, conforme: Termo de Referência; Planilha Orçamentária, projeto e demais normas legais e, ainda, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital e seus anexos, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. E-mail: semec@pimenteirasdooeste.ro.gov.br fone: (69) 3344-1085.
Informações Complementares: O Edital será disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br cplpimenteirasdooeste@gmail.com e dos e-mails: cpl@pimenteirasdooeste.ro.gov.br e www.pimenteiras.ro.gov.br ou presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste – RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexo, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: cpl@pimenteirasdooeste.ro.gov.br www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste – RO, situada na Av. Brasil, 893, Centro – CEP. 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste – RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.
A reunião para a abertura do envelope DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA será às 08:00 (oito) horas,com tolerância de 15 minutos, no dia 03/11/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, situada na Avenida Brasil, 893 Centro.
Ocorrendo decretação de ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do Presidente da CPL em contrário.
Por se tratar de modalidade de licitação cujo procedimento é físico, para todas as referências de tempo será observado o horário local (de Rondônia).
Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.
Pimenteiras do Oeste (RO), 16 de outubro de 2023.
(Fonte: Gazeta Rondônia)