Legislativo adquire veículos para frota oficial; edital de janeiro de 2013 foi cancelado pela Casa após suspeita de direcionamento
A Assembleia Legislativa de São Paulo comprou, na semana passada, em concorrência mais ampla, 94 carros para uso dos deputados estaduais pelo valor total de R$ 5,8 milhões. A aquisição ocorre pouco mais de um ano após a suspeita de direcionamento do primeiro edital aberto para a renovação da frota oficial da Casa.
O Legislativo paulista, porém, não conseguiu vender 94 dos 150 veículos oficiais que fazem parte da frota atual, que no ano passado foi avaliada em R$ 2,9 milhões. A intenção era utilizar o valor arrecadado na compra dos novos automóveis.
Segundo a Assembleia, esses carros serão leiloados após chegar a frota nova. A montadora tem até dois meses para a entrega. Os deputados estaduais agora se deslocarão em um modelo Cruze, sedan da General Motors.
Dois modelos. Em janeiro do ano passado, a Assembleia lançou um edital que, pelas exigências, restringia a participação a apenas dois modelos de veículos, o C4 Pallas, da Citroën, e o Corolla, da Toyota – os parlamentares queriam adquirir esse último carro, que antecedera o Vectra, da GM, modelo da atual frota.
À época, o modelo que a Casa pretendia adquirir custava R$ 72,5 mil pela tabela Fipe, referência no mercado de carros. Como pretendia trocar a frota inteira, 150 Corolla custariam R$ 11 milhões. A atual frota estava avaliada por um perito em R$ 4,7 milhões, e seria usada como parte do pagamento, o que faria a Assembleia gastar R$ 6,3 milhões com a renovação. Por se tratar de uma compra muito grande, o valor deveria ser um pouco menor.
Após o caso ser noticiado pelo Estado, três montadoras impugnaram o edital e o Ministério Público de Contas de São Paulo entrou com representação no Tribunal de Contas pedindo a suspensão imediata da licitação. A Assembleia então cancelou a concorrência para “reavaliar o edital”.
Na ocasião, a Mesa Diretora da Assembleia era composta pelo presidente, Barros Munhoz (PSDB), pelo primeiro secretário, Rui Falcão (PT), e pelo segundo secretário, Aldo Demarchi (DEM). O chamado para a licitação foi publicado no Diário Oficial em 11 de janeiro, durante o recesso parlamentar.
Com o cancelamento do edital, a decisão sobre a renovação da frota ficou para a atual Mesa, integrada pelo presidente, Samuel Moreira (PSDB), pelo primeiro secretário, Ênio Tatto (PT) e pelo segundo secretário, Edmir Chedid (DEM).
Ampla. A concorrência da semana passada foi mais ampla, uma vez que 15 modelos de carros de 8 marcas diferentes puderam participar. Todas retiraram o edital, e três apareceram no pregão. Duas disputaram lance a lance, a Renault e a General Motors. A primeira foi a vencedora do leilão, mas acabou inabilitada por não ter um dos documentos exigidos pelo edital. A GM, então, foi convidada pelo pregoeiro a oferecer o mesmo preço oferecido pela Renault, o que efetivamente aconteceu.
Cada veículo custará à Assembleia R$ 61,6 mil, sendo R$ 58,3 pelo carro e mais R$ 3,3 mil por sete revisões dos carros até 70 mil quilômetros rodados. O preço é 31% menor do que o da tabela da GM e 27% menor do que o da tabela Fipe.
Essa foi a terceira tentativa da Assembleia de renovar os veículos após o cancelamento do edital de janeiro de 2013. Na primeira, o preço oferecido pela única montadora que fez proposta foi considerado alto demais pelo Legislativo. Na segunda, não houve proposta.
Por: Fernando Gallo
(Fonte: O Estado de S.Paulo)