Prefeitura não dá prazos para primeiros voos na Cidade.
Depois de uma turbulência na licitação, o futuro Aeroporto de Guarujá parece que vai decolar. Após ser suspenso a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o edital, modificado, estará disponível à consulta por empresas e consórcios interessados a partir de sexta-feira.
A concorrência pública prevê a “concessão da construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá”. A nova íntegra do edital 05/ 2019 estará disponível, até 9 de março, no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) ou na Diretoria de Compras e Licitações (Av. Santos Dumont, 800, 1º andar) – neste caso, ao custo de R$ 25,00.
As visitas técnicas dos interessados ao local também ocorrem nesse período. A entrega dos envelopes com as propostas está marcada para 10 de março. A Administração Municipal evita traçar uma estimativa de quando o aeroporto estaria operando, caso a licitação ocorra sem mais percalços ou questionamentos.
Inicialmente publicado em 10 de julho do ano passado, o edital teve 112 consultas por parte de interessados. A suspensão ocorreu em 6 de setembro, após a Prefeitura acatar pedido do TCE, motivado por questionamentos da Construtora Estrutural Ltda.
A decisão do TCE determina que a Prefeitura publique no edital informações sobre a memória de cálculo de projeções de receitas e de investimentos. Adote, como base de cálculo das exigências de prova de capital e patrimônio líquido mínimo, e de garantias, o valor de investimentos a cargo da concessionária. E que estabeleça penalidades específicas para inadimplemento total ou parcial do contrato.
Também pede que o edital se limite a exigir, como condição de habilitação, apenas a declaração formal de disponibilidade do pessoal considerado essencial para o cumprimento do contrato, dentre outras solicitações.
“Acatamos alguns itens, contestamos outros. Superamos essa etapa com o TCE, que não é um órgão consultivo. Você não chega lá e mostra o edital. O TCE age quando provocado. Agora, com os ajustes, acredito que será muito difícil que haja novos questionamentos ou pedidos de impugnação”, acredita Trombelli.
MAIO DE 2016
Ainda no governo de Maria Antonieta de Brito (MDB), foi publicada a licitação.
JULHO DE 2016
Questionamentos de interessados fizeram a Administração Municipal suspender a licitação, para “encaminhar respostas adequadamente”.
AGOSTO DE 2016
Reabertura da concorrência, que culmina com a vitória do consórcio Guarujá Airport – único participante do certame.
JUNHO DE 2017
Prefeitura cancela o resultado da licitação, por uma pendência de documentação do Guarujá Airport.
JULHO DE 2018
Administração apresenta projeto mais enxuto, que seria a base do edital que agora está em curso.
DEZEMBRO DE 2018
Em meio à corrida eleitoral, Governo do Estado sinaliza com a possibilidade de auxiliar nas obras. Prefeitura e Estado chegam a firmar acordo.
ABRIL DE 2019
Ministério da Infraestrutura autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada o aeroporto, o que permite selecionar empresas para explorá-lo.
MAIO DE 2019
Estado se interessa em incluir o Aeroporto de Guarujá no plano de desestatização de aeródromos regionais. A ideia era operar com aviões menores e transporte de cargas. Prefeitura declina, mantém plano próprio de concessão e publica o edital em julho.
(Fonte: A Tribuna)