O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou nesta quinta-feira (26) que não houve irregularidades na licitação realizada pelo órgão no final do ano passado.
A licitação, no valor total de R$ 68 milhões, provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle.
A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro.
Hoje, foi discutido um relatório do conselheiro Gilberto Valente Martins, que apontava indícios de irregularidades na licitação e pedia a anulação do contrato.
Após reunião interna que teve mais de quatro horas de duração, o presidente do conselho, ministro Cezar Peluso, leu uma nota à imprensa na qual afirma que “os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório”.
De acordo com o presidente, foram analisados todos os questionamentos apresentados contra o pregão, inclusive o relatório do conselheiro. Peluso, porém, não comentou os pontos especificamente, encerrando a sessão plenária em menos de cinco minutos.