Município também quer firmar contrato emergencial de 180 dias para garantir transporte público na cidade
A prefeitura de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, publicou o edital para a concessão do transporte público do município nesta quarta-feira (13). A abertura da licitação ocorre duas semanas após o grupo de empresas responsável pelo serviço anunciar a paralisação das atividades em 31 de março.
O impasse entre o poder público e as concessionárias está no reajuste da tarifa, que passou de R$ 3,50 para R$ 3,60 no início deste ano. As empresas reivindicam percentual maior de aumento, com a passagem custando entre R$ 3,90 e R$ 4,20. Desde 2011, o serviço de transporte na cidade é realizado através de contratos emergenciais, depois que o Ministério Público (MP) determinou a suspensão da licitação em vigor.
Paralelo ao chamamento público, a administração hamburguense também lançou um edital para contratação emergencial, pelo período de 180 dias, para garantir o transporte dos moradores enquanto se desenrola o processo de concessão. Isso porque as quatro empresas atuais decidiram não assinar mais uma versão temporária do contrato, por isso a suspensão das viagens a partir de abril.
Na ocasião, a prefeita Fátima Daudt emitiu esclarecimento reafirmando a manutenção dos serviços de ônibus. “Até que seja finalizada a nova licitação, as empresas não podem deixar de prestar os serviços de transporte coletivo, que são essenciais e não podem sofrer prejuízo de descontinuidade”, informou a nota na época.
Em comunicado aos passageiros, a Viação Hamburguesa, Courocap, Viação Futura e Viação Feitoria reclamam de que a administração municipal não calcula corretamente a tarifa. “Os processos de revisão tarifária sempre foram protocolados formalmente, mas o Executivo, desde 2011, sequer os respondeu, limitando-se a reajustar a tarifa com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que não reflete os custos setoriais e muito menos capta a situação de queda de demanda de usuários pagantes”, informa a nota.
O documento ainda cita, como exemplo, que as tarifas dos demais municípios da região estão acima de R$ 4, “exceção feita a Campo Bom, que adotou uma sistemática de subsidiar gratuidades e isentar o serviço do ISS (Imposto Sobre Serviço)”, observa.
Paralisação
Entre julho e agosto de 2018, uma greve nas empresas de ônibus afetou durante alguns dias o transporte coletivo em Novo Hamburgo. Porém, na oportunidade, a redução no serviço ocorreu por ação do Sindicato dos Rodoviários de NH, que estava em um impasse com as empresas de ônibus. A categoria pedia reposição salarial de 3,3% referente a 2017, mais 2,5% de 2018.
(Fonte: Gaucha ZH)