A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje (23) com governadores de estados do Nordeste atingidos pela seca e deverá anunciar medidas de ajuda do governo federal.
A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje (23) com governadores de estados do Nordeste atingidos pela seca e deverá anunciar medidas de ajuda do governo federal. O encontro será em Aracaju, capital de Sergipe, estado que tem 18 municípios em situação de emergência devido à estiagem. Até a primeira quinzena de abril, 1097 municípios do país já haviam enfrentado situação de emergência por conta de desastres naturais, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Apesar da intenção de minimizar os efeitos das intempéries, até agora pequena parcela do orçamento federal para essa finalidade foi efetivamente utilizada.
O orçamento disponível para ações de prevenção e resposta a desastres, referente especificamente ao ano de 2012, deve contar com a cifra de R$ 2,5 bilhões, dividido em três programas orçamentários – “Prevenção e Preparação para Desastres” (R$ 140 milhões), “Resposta aos Desastres e Reconstrução” (R$ 337 milhões) e “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (R$ 2,1 bilhões)”, este último implementado a partir deste ano. No entanto, somente 11,2% do valor total foram pagos até a primeira metade de abril – R$ 287 milhões, dos quais R$ 200 milhões foram gastos com restos a pagar. (veja tabela)
Do programa com maior dotação, “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres”, só 0,6% do orçamento disponível foi efetivamente pago. No “Resposta aos Desastres” foram desembolsados 77%, embora R$ 184,3 milhões, 71% do valor gasto, tenham sido direcionados a restos a pagar. O programa “Prevenção e Preparação”, por sua vez, gastou apenas com restos a pagar, 11% de seu orçamento. No total, R$ 260 milhões foram gastos com medidas reativas, enquanto que R$ 27 milhões se destinaram às preventivas.