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ANP sugere que pode flexibilizar exigência de conteúdo local

Foram investidos R$ 17 bilhões nos leilões de 2007 a 2009, dos quais R$ 9 bilhões corresponderam ao suprimento por empresas brasileiras, segundo a agência.

O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Florival Rodrigues de Carvalho, sinalizou nesta terça-feira com a possibilidade de autoridade reguladora flexibilizar a exigência de conteúdo local nas encomendas do setor, em alguns casos.

“Vamos trabalhar o conteúdo local com base no diálogo [com as operadoras, responsáveis pela exploração dos campos de óleo e gás]. Não vamos tratar da questão com o chicote na mão”, disse o diretor, em semiminário sobre o tema, realizado pela Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo).

Segundo Carvalho, a agência está aberta às discussões e possíveis mudanças nas regras podem ser feitas.

Atualmente, a exigência de conteúdo local gira em torno de 60% do total investido na fase de exploração dos campos e tem peso de 20% no lance dado nos leilões de concessão.

De acordo com a ANP, as rodadas de licitação de 2001 a 2006 geraram investimentos de R$ 40 bilhões. Desse total, R$ 27 bilhões corresponderam a compras de bens e serviços no Brasil.

Nesse período, não havia a exigência de contratação de uma empresa cerificadora externa contratada pela operadora. Bastava uma simples declaração do fornecedor para comprovar o conteúdo local.

Já a partir de 2007, a ANP introduziu a exigência de contratação de uma certificadora. Com isso, foram investidos R$ 17 bilhões nos leilões de 2007 a 2009, dos quais R$ 9 bilhões corresponderam ao suprimento por empresas brasileiras, segundo a agência.

Por: PEDRO SOARES
(Fonte: Folha de São Paulo)

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