Riscos. Nas projeções do Ibre, as receitas do governo central terão um crescimento real em 2012 de 2,5%, ou R$ 20,7 bilhões, para R$ 850,1 bilhões.
Isenções fiscais e o ritmo menor da economia em 2011, gerando menos impostos a pagar em 2012, estão entre as razões para o crescimento mais lento da receita real. A média do crescimento em 2010 e o estimado para 2011 é de 9,6%.
Pelo lado da despesas do governo central, o maior impacto virá do aumento do salário mínimo, devendo elevar em R$ 23 bilhões gastos de previdência, sociais e de seguro-desemprego. Vários analistas consideram ainda que o Projeto de Lei Orçamentária subestimou o aumento das despesas com funcionalismo.
O Ibre projeta despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 36,1 bilhões em 2012, com um aumento de R$ 6,1 bilhões, ou 20%, ante 2011.
Alternativas. Uma das formas de o governo conseguir atingir o superávit primário seria um corte radical nos investimentos públicos, que já tiveram desempenho pífio em 2011, ou voltar atrás em programas como Plano Brasil Maior e o Minha Casa Minha Vida.
Já o novo marco do setor mineral, com ampliação dos royalties da mineração, e a licitação dos blocos exploratórios do pré-sal podem ampliar as receitas, mas não o suficiente para atingir a meta do superávit, segundo vários analistas.
E, por outro lado, paira a ameaça de várias despesas que não entraram ainda nos cenários de bancos e consultorias, como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, que reajusta salários de policiais e bombeiros, os aumentos do Judiciário e o fim do fator previdenciário na Previdência.
Ainda de acordo com o Ibre, o potencial de despesas extras é de R$ 45 bilhões.
Por: Fernando Dantas/RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)