Prioridade do governo Dilma Rousseff para destravar investimentos em infraestrutura, as licitações das concessões rodoviárias podem sofrer atrasos no Tribunal de Contas da União (TCU)
Prioridade do governo Dilma Rousseff para destravar investimentos em infraestrutura, as licitações das concessões rodoviárias podem sofrer atrasos no Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar a viabilidade dos projetos e aprová-los. Técnicos do órgão dizem não ser possível assegurar que todas as análises necessárias sejam feitas até o fim de julho, prazo previsto pelo Planalto para lançar os editais.
O governo enviou recentemente estudos com o detalhamento dos projetos, que demandam avaliação complexa, segundo os técnicos. “O prazo é apertado”, resume um dos responsáveis pelo trabalho, ponderando, contudo, que houve reforço de pessoal e as licitações têm sido tratadas com prioridade.
Concluídas as análises, a área técnica enviará relatórios ao ministro relator, Walton Alencar, a quem caberá produzir voto e pautar os processos para julgamento em plenário. Se aprovadas, as concessões podem ser levadas adiante pelo governo.
Questionado, Walton disse que não acredita em atrasos.
O ministro dos Transportes, César Borges, assegurou que o cronograma está mantido e disse que, para evitar surpresas, o governo tem acompanhado diariamente as análises do TCU, na tentativa de dirimir dúvidas e fazer ajustes necessários.
O pacote de concessões prevê a duplicação de mais de 7 mil quilômetros de rodovias, com investimentos de R$ 42 bilhões, e é visto como um dos elementos que vão favorecer o crescimento nos próximos anos.
Mais R$ 91 bilhões estão previstos para as concessões de 10 mil quilômetros de ferrovias.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o quadro mudou, em função da política monetária dos EUA. Mas avaliou que isso não deverá afugentar interessados. “As concessões atraem investidores com foco muito definido”, disse. “O investimento em bolsa é um, o de longo prazo, é outro.” Ele minimizou o efeito da decisão do governo paulista de não autorizar o reajuste do pedágio. “O equilíbrio contratual foi mantido”, afirmou, acrescentando que, após reunião com 30 investidores interessados em ferrovias, “eles não pareciam desanimados”.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que não percebeu redução de interesse de potenciais investidores nas concessões de aeroportos.
Por: FÁBIO FABRINI, LU AIKO OTTA
(Fonte: O Estado de S.Paulo)