Empresas vencedoras ofereceram propostas no limite do permitido; todos os derrotados estouraram o teto dado pelo Metrô
As 12 empresas que participaram da licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5-Lilás do Metrô fizeram propostas comerciais falsas para poder fraudar o processo, segundo a denúncia criminal oferecida anteontem pelo Ministério Público Estadual. Para o promotor Marcelo Mendroni, as empresas combinaram para apresentar ofertas acima do orçamento do Metrô, para que cada consórcio ganhasse um lote.
Na licitação, a Companhia do Metropolitano de São Paulo havia instituído que os orçamentos não poderiam “em nenhuma hipótese” ser ultrapassados. As empresas que venceram as licitações ofereceram porcentuais minimamente abaixo do orçamento proposto pela companhia – por exemplo, no lote 3, a proposta vencedora foi 0,01% menor do que o valor proposto pela empresa. “Os concorrentes que venceram um dos lotes sempre apresentaram preços superiores aos dos orçamentos propostos pelo Metrô nos demais lotes, demonstrando que cada concorrente se direcionou a apenas um dos lotes, ‘não se habilitando’ de fato, em razão dos preços, para os demais lotes”, escreveu Mendroni na denúncia oferecida à Justiça. “Isso significa a divisão dos lotes, em rodízio, entre as empresas.”
Ainda de acordo com o Ministério Público, os representantes das empresas chegaram a reunir-se para combinar os valores e as propostas. “Essa seria uma estratégia extremamente arriscada em caso de concorrência leal, mas consiste em proposta segura em um ambiente confiável de divisão entre as empresas concorrentes dentro de uma planificação coletiva e previamente estabelecida entre elas”, descreve o promotor. “Assim agindo os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos ‘pro forma’, em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da Linha 5 do Metrô, e consequentemente repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos das obras entre si.”