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A retomada das licitações

Embora tenha demorado muito, o anúncio do governo de que reiniciará as licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás 

 

Embora tenha demorado muito, o anúncio do governo de que reiniciará as licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás – a última rodada foi em dezembro de 2008 – é positivo, pois indica a retomada de uma política cuja longa paralisia começava a afugentar investidores estrangeiros, por falta de indicação mais clara sobre as possibilidade de novos investimentos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a 11.ª rodada será realizada em maio de 2013, com 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 em áreas do pós-sal no mar. A primeira da área do pré-sal está prevista para novembro do ano que vem.

 

A ausência de representantes qualificados do governo no maior evento do setor de petróleo da América Latina, a Rio Oil & Gas – nem o ministro Lobão nem a presidente da Petrobrás, Graça Foster, compareceram ao evento -, provocou críticas dos empresários, pois indicou que a presidente Dilma Rousseff e seus principais auxiliares nada tinham a dizer ao setor privado. O mais destacado representante oficial no evento, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, chegou a informar que a 11.ª rodada de licitação continuava sem data para realização. Foi com surpresa e satisfação, por isso, que o empresariado recebeu a nova informação. “Finalmente o setor foi ouvido”, disse ao Estado o presidente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández.

 

O ministro de Minas e Energia usou argumentos técnico-legislativos para tentar justificar a demora na realização da nova rodada. Segundo ele, o processo estava parado porque o governo aguardava a aprovação completa, pelo Congresso, do marco regulatório para o setor a partir da descoberta do pré-sal.

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