Entre os dias 24 e 28 de outubro, os agentes que atuam nas áreas de licitações e contratos administrativos, como os pregoeiros, terão a oportunidade de ampliar o conhecimento e se capacitarem em uma semana de estudos avançados sobre o tema. Trata-se da 10ª edição do Pregão Week, realizada em Foz do Iguaçu/PR, pelo Instituto Negócios Públicos. Dentre os palestrantes convidados estão o advogado, professor e especialista em Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e o advogado especialista em Pregão Murilo Jacoby Fernandes.
Com profissionais renomados e preparados, a semana trará, de forma dinâmica e aprofundada, informação, conhecimento, ciência doutrinária e jurisprudencial mais atual sobre o pregão e seus principais entendimentos. A carga horária é de 34 horas. Os inscritos no evento receberão o livro Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares; apostila com conteúdo exclusivo do evento; além de pasta, caneta, bloco de anotações e certificado de participação.
Programação
Hoje, 24 de outubro, a palestra de abertura ficará por conta do presidente do Instituto Negócios Públicos, Rudimar Reis. A partir do dia 25, o evento começa às 8h30, com encerramento às 16h30. Na terça-feira, a primeira palestra é com a professora de Direito Administrativo Cristiana Fortini, que tratará sobre o “Pregão e os critérios para aceitabilidade de proposta” e “Análise de documentos e a realização de diligências”.
Na parte da tarde, a partir das 14h, Murilo Jacoby Fernandes fará a palestra “Pregão eletrônico e as eventuais falhas dos sistemas operacionais”, onde dará exemplos de falhas/omissões, tratará sobre as formas de resolução dos problemas, o processamento/seguimento do certame, eventuais responsabilidades do pregoeiro e o procedimento a ser seguido. Finalizando a programação do dia, a analista de controle externo do Tribunal de Contas da União – TCU Karine Machado explicará sobre o “Pregão e seus vícios”.
No dia 26, quatro oficinas serão realizadas na parte da manhã: Boas práticas na realização de Pregões presenciais e eletrônicos, com o advogado Luciano Elias Reis; Contratação eletrônica, com o servidor do TCU Dawison Barcelos; Pregão e Sistema de Registro de Preços, sob a responsabilidade de Murilo Jacoby Fernandes; e Exercício de Fiscalização e Controle no Pregão, com Cristiana Fortini. As oficinas continuam na parte da tarde: Contratações de Tecnologia da Informação: Workshop Game, com o servidor do Ministério da Justiça Antonio Fernandes Soares Netto; Pregão e Licitações Diferenciadas, ministrada por Karine Machado; e Nova Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, com o consultor Davi de Melo.
Em 27 de outubro, a primeira palestra do dia será “Cotação de taxa de administração zero ou negativa em sede de Pregão”, ministrada pelo professor Joel de Menezes Niebuhr. A partir das 14h, Renato Fenili, analista legislativo da Câmara dos Deputados, debaterá sobre “A visão ritualística das Compras Públicas e o foco em Resultados”. Por fim, o advogado Ricardo Sampaio realizará a palestra “Pregão e as exigências de habilitação previstas em lei especial”.
A manhã do dia 28 ficará a cargo de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Às 8h30, ministrará a palestra “Ações do Pregoeiro: Negociação x valores abaixo do preço estimado”, em que dará sete dicas de jurisprudência sobre a análise e a negociação de preços no pregão. Em seguida, falará sobre “Recall de propostas em Pregão”. Na parte da tarde, o ministro Benjamin Zymler esclarecerá sobre o “Combate ao desperdício do Gasto Público” e o “Modelo econométrico para calcular sobrepreço em Contratos Administrativos em razão de operação cartelizada: o exemplo da Petrobrás”.
10º Pregão Week
Data: de 24 a 28 de outubro
(Fonte: N3w5)