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Tribunal de Justiça suspende licitação para novo COI em São José dos Campos

Empresa receberia R$ 39 milhões para realizar prestação de serviço de internet e monitoramento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a licitação para a instalação de um novo Centro de Operações Integradas em São José dos Campos.

O processo para a escolha da empresa que instalaria o novo COI em São José começou em 2019 e prevê o aumento de 540 para 1000 câmeras de monitoramento, com reconhecimento facial e alta definição.

A empresa ganhadora foi definida no fim do ano passado. O contrato, no valor de R$ 39 milhões, prevê a prestação do serviço por quatro anos.

Apesar disso, uma outra empresa que concorreu na licitação entrou na Justiça, alegando que a vencedora não atendia a itens exigidos no edital.

Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, mas o TJ acatou o recurso e suspendeu a contratação até que o processo seja analisado por uma turma de desembargadores. A decisão é do relator Marrey Uint, do dia 6 de fevereiro.

A prefeitura de São José informou que recorreu da decisão e que entende que seguiu tudo o que é exigido pela lei, escolhendo a empresa com o preço mais vantajoso para a cidade.

A empresa Americanet, vencedora da licitação, explicou que venceu a concorrência de forma legítima, com preço muito inferior ao praticado hoje para a operação do atual COI.

(Fonte: G1 – Vale do Paraíba e Região)

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