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Prefeitura de Guanambi abre licitação para contratar empresa para administrar aeroporto

A Prefeitura de Guanambi abriu licitação para contratar empresa especializada em serviço auxiliar de transporte aéreo para prestação de serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha.

O aviso da licitação, na modalidade tomada de preços, foi publicado na edição desta sexta-feira (12), do Diário Oficial do Município. A licitação será realizada no dia 30 de julho, às 8h, na sala de licitações da prefeitura.

Segundo informações obtidas pela Agência Sertão, o custo mensal da manutenção do aeroporto deve ficar entre R$ 100 mil e R$ 140 mil. O edital com os detalhes da licitação deverá ser disponibilizado até segunda-feira (15), no portal de licitações da Prefeitura de Guanambi.

O aeroporto passou por melhorias nos últimos anos, recebendo diversas intervenções, desde modernização do saguão, instalação de unidade de combate a incêndios aeroportuários, reforço da pista, entre outros.

A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. O certame será realizado no dia 27 deste mês.

Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.

O aeroporto também precisa passar por novas avaliações das autoridades aeronáuticas para receber a reclassificação que permitirá a operação comercial. Este processo só terá andamento após a contratação do serviço de administração.

O Estado da Bahia possui a delegação da exploração do aeroporto até 2051 e é o responsável por administrar ou terceirizar a sua administração. No entanto, conforme o aviso de licitação publicado, a prefeitura deve ficar responsável pela despesa.

Representantes de uma empresa especializada em administração de aeroportos estiveram na cidade este mês. Eles apresentaram uma proposta com custo mensal de aproximadamente R$ 140 mil.

Para tentar reduzir este valor, uma chamada pública deverá ser lançada para que outras empresas possam apresentar suas propostas de gestão do espaço.

Duas empresas manifestaram interesse em operar voos comerciais em Guanambi. A Azul Linhas Aéreas colocou a cidade no seu plano de expansão e deve operar voos para Belo Horizonte. A Passaredo também está interessada em implantar linha na cidade.

A estimativa das empresas e do Governo é de que o aeroporto atenderá uma demanda de mais de um um milhão de pessoas, em mais de 60 municípios da Bahia e do Norte de Minas.

A chegada da linha aérea, além de oferecer melhores condições de transporte para a população, deve aquecer a economia local, facilitando o acesso à cidade que fica à aproximadamente 700 Km das capitais da Bahia e Minas, e de Brasília, capital federal.

Na última semana, o governador Rui Costa anuncio o acréscimo de 161 novos vôos semanais no Estado. O Governo reduziu a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

(Fonte: Agência Sertão)

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