Nos últimos dias a CGN noticiou que Cascavel gasta até R$ 270 mil ao mês com o aluguel dos radares que fazem a fiscalização de velocidade e avanço de sinal vermelho em 26 pontos da cidade. Foi aí que surgiu a dúvida: será que mesmo com este valor considerável do aluguel, os radares dão prejuízo ou lucro?
A CGN perguntou para a Transitar, autarquia que assumiu o trabalho da antiga Cettrans, para saber quanto é arrecadado especificamente com as multas emitidas pelos radares. A Transitar disse que não tem os dados e precisa da filtragem da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação do Governo Estadual). O pedido foi feito ainda na manhã de ontem, mas até a publicação desta notícia as informações não foram disponibilizadas. O relato que é os servidores da Celepar estariam em home office, o que geraria a dificuldade.
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A reportagem partiu então para os dados públicos divulgados pela Cettrans referentes aos sete primeiros meses deste ano, relacionados à fiscalização de trânsito.
Foi possível constatar que o aluguel custou R$ 1.770.090,58 e no mesmo período a arrecadação com multas foi de R$ 5.790.078,44, ou seja, mais que o triplo. Vale lembrar que neste valor estão incluídas não só as multas fiscalizadas pelos radares, mas também as emitidas na caneta, pelos agentes.
Os dados também revelam que de janeiro a julho foram cadastradas 42.491 infrações, uma média de 199 por dia. Destas, foram 28.479 infrações de excesso de velocidade e avanço do sinal vermelho, itens que são fiscalizados pelos radares, além de sete mil notificações do EstaR.
Assim, é possível perceber que tirando as notificações do EstaR (que não entram no valor de R$ 5,790 milhões), 80% das infrações emitidas em Cascavel são dos itens fiscalizados pelos radares.
Se o número de multas for proporcional aos valores, a arrecadação tende a ser de cerca de R$ 4,6 milhões, mais que o dobro que o custo do aluguel dos radares.
A CGN segue aguardando que o município divulgue os números exatos da arrecadação com as infrações fiscalizadas pelos equipamentos.
2019
Há que se considerar que a arrecadação com multas de trânsito caiu um pouco, pois as pessoas estão circulando menos, devido à pandemia. Em 2019 o setor de fiscalização de trânsito recebeu R$ 12,3 milhões, mais de R$ 1 milhão por mês.
Quem aluga?
Os radares de Cascavel são fornecidos desde 2015 pela Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. No final de 2018 a prefeitura decidiu prorrogar o contrato até dezembro de 2020. Agora eles afirmam que uma nova licitação está sendo planejada.
A Sitran faz parte do Consórcio SDF que foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por improbidade. Houve contratação sem licitação e a sentença prevê que além de ter que devolver 30% do valor do contrato, a empresa fiquea impedida de contratar com o poder público por 5 anos. Segundo a Transitar como o processo ainda não foi finalizado, não há restrição sobre a Sitran.
Fonte: CGN