Na próxima segunda-feira, 12, a Secretaria de Saúde de Aracaju (SMS) lançará o edital para licitação de terceirização dos serviços do hospital Nestor Piva. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 8, pela Secretária Municipal de Saúde, Waneska Barbosa, durante audiência pública para prestação de contas na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA).
No mês de janeiro a empresa Centro Médico do Trabalhador Ltda foi contratada emergencialmente para assumir o funcionamento do Nestor Piva. A empresa é responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços da unidade de saúde. O valor do contrato, com vigência de 180 dias, foi de R$ 12.2 milhões.
Novo contrato
João Vitor lembra que foi necessário fazer um novo contrato emergencial porque o Nestor Piva continua em situação de emergencialidade. “Todo o pessoal que trabalhava no Nestor Piva foi deslocado para o Fernando Franco, então há uma emergencialidade, e no Fernando Franco só estamos fechando as escalas porque fizemos um credenciamento de pessoas jurídicas (PJ) para fechar as escalas de funcionários. Hoje não temos como fechar plantão com recurso humano próprio”, conclui.
Um novo contrato emergencial ( no valor de R$ 16,5 milhões) com disputa aberta foi lançado e apenas duas empresas se habilitaram, o Centro Médico, empresa atual que administra o Nestor Piva, e uma empresa baiana, que segundo a SMS posteriormente foi desqualificada. “Essa empresa nem chegou a recorrer da desclassificação porque sua proposta não atendia as necessidades do Nestor Piva. O Centro Médico apresentou valores menores e venceu a concorrência. O contrato ainda não foi assinado, mas já está em vigor”, explica João Vitor Burgos, diretor jurídico da SMS.
De acordo com o representante jurídico, esse novo contrato tem validade de até 180 dias, mas caso a licitação, anunciada para acontecer no dia 12, seja concluída antes desse período, o contrato é rescindido e a empresa vencedora da licitação assume a gestão do Nestor Piva.
“ Nós abrimos a disputa emergencial porque vimos que não seria possível fazer a licitação antes da julho. O processo licitatório segue todo um trâmite burocrático e a empresa vencedora administrará o Nestor Piva por 60 meses, então é preciso que tudo seja feito dentro do que preconiza a legislação. No dia 12 será feita a sessão de licitação, mas ainda não é possível precisar quando essa licitação será concluída. Enquanto isso, o Centro Médico continua administrando a unidade e assim que a licitação for concluída, o contrato é rescindido. Há uma cláusula que garante isso no contrato que ainda será assinado”, esclarece o diretor jurídico.
(Fonte: InfoNet)