Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano.
Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano. Levantamento feito pelo Estado a partir de dados coletados pela Associação Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, mostra que 191 obras e programas, no valor total de R$ 2,6 bilhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 6 de dezembro. Isso significa que não foi assinado contrato com prestador de serviço para executá-los, ou seja, eles dificilmente sairão do papel em 2011.
Esse é o caso, por exemplo, dos R$ 350 milhões disponíveis este ano para a implantação de postos da polícia comunitária em todo o País. Ou dos R$ 8,5 milhões constantes do Orçamento para a construção da eclusa de Tucuruí (PA). A paralisia atinge ainda a construção de terminais fluviais, perímetros de irrigação no Nordeste e obras de saneamento nas bacias do São Francisco. A própria administração do PAC foi vítima do empenho zero. Estão disponíveis no Orçamento R$ 2,3 milhões para “gestão e coordenação do PAC”, mas o dinheiro ficou parado.
Em alguns casos, a parada se dá pelas dificuldades enfrentadas pelo Executivo para avançar com seus planos. O trem de alta velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, foi a leilão em julho deste ano mas não apareceram interessados. Isso obrigou o governo a rever toda a modelagem da licitação e ainda não se sabe quando o trem será novamente leiloado. Assim, os R$ 284,6 milhões que havia no Orçamento para estudos técnicos, apoio à implantação e participação da União no capital da concessionária do trem-bala não foram empenhados.