A prefeitura de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, vai abrir a proposta da Expresso Planalto, na licitação dos transportes coletivos, na próxima segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.
O aviso foi publicado oficialmente nesta sexta-feira, 03 de janeiro de 2020.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Expresso Planalto foi a única empresa a participar da licitação, segundo a ata da comissão da prefeitura. A companhia já foi habilitada pelo poder público.
A empresa assumiu os serviços em novembro de 2018 no lugar da CS Brasil, empresa do Grupo JSL – Júlio Simões Logística, até a realização desta concorrência.
HISTÓRICO
Pela proposta original, a Concorrência Pública será pelo critério de menor valor da tarifa a ser paga pelo usuário.
A licitação, que compreende a execução do Serviço de Transporte Coletivo, prevê que a empresa vencedora deverá implantar e operar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, além de implantar aplicativos de informação aos usuários em tempo real do itinerário, horário e localização dos veículos.
Além disso, a futura concessionária terá de implantar e operar um Sistema de Controle Operacional, assim como implantar a metodologia de execução apresentada na licitação.
Caberá ainda à empresa que vencer o certame implantar os pontos de parada (abrigos, colunas, calçadas etc), cabendo à prefeitura se responsabilizar pela manutenção e exploração desses espaços.
A reforma, manutenção e operação do Terminal Manoel Feio (acima) também estará sob responsabilidade da concessionária, desde que haja contrapartida da prefeitura de Itaquaquecetuba, “assegurando-se o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.
Também faz parte do edital, cabendo à empresa vencedora, a “implantação, manutenção e operação de novo terminal central municipal”, e da mesma forma desde que haja “contrapartida do poder concedente, assegurando-se o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.
Está previsto também a inclusão de ar condicionado em todos os veículos utilizados na Concessão, mas mediante contrapartida da prefeitura da mesma forma que os dois itens anteriores, o que pressupõe alguma forma de subsídio.
O valor dos investimentos, segundo a minuta de Edital submetida a consulta pública, é da ordem de R$ 78.440.666,27.
PROJETO BÁSICO
Linhas Diametrais
O Projeto Básico da Licitação traz as características do sistema municipal de transporte, constituído por 26 linhas, exploradas em regime de concessão, divididas em dois grupos:
a) Linhas radias: 11 linhas que atendem as Estações Manoel Feio e Itaquaquecetuba da CPTM.
b) Linhas Diametrais: 15 linhas que atendem aos bairros Jd. Monte Belo e Santa Teresa, localizados ao sudeste do município, com passagem pela região central e estação Itaquaquecetuba da CPTM.
O Projeto ressalta que, “mesmo a maioria das linhas sendo diametrais, a lógica predominantemente do sistema é radial, em função da polarização natural da área central e das estações da CPTM”.
Frota e demanda em queda
O transporte público de Itaquaquecetuba é operado com uma frota operacional de 100 veículos, com 20 Midiônibus e 80 Ônibus Básicos. Esta é a frota dimensionada para o atendimento dos serviços.
Como idades de referência da frota, o Projeto Básico define que a Idade Máxima dos ônibus será de 10 anos, com Idade média máxima da frota de 5 anos.
Segundo o documento, a análise da evolução da demanda dos últimos quatro anos mostrou forte queda no número de passageiros transportados. “De fato, se considerarmos a média móvel anual, que retira os efeitos da sazonalidade mensal, houve uma queda de quase 274 mil passageiros/mês entre 2015 e 2019, o que equivale a 16,7%”, descreve o Projeto Básico.
Quando o estudo considera a demanda equivalente, a queda é ainda maior, “de quase 315 mil passageiros, o que equivale a 22,9%, indicando que a maior perda ocorreu na parcela de passageiros que pagam tarifa plena”.
(Fonte: Diario do Transporte)