As propostas de licitação da concessão de uso do Centro de Convenções de Teresina serão abertas às 9h da segunda-feira (23), no auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), localizado no Centro Administrativo, 2º andar. O projeto foi elaborado pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) com o intuito de que a iniciativa privada modernize, explore, opere e mantenha o equipamento pelos próximos 25 anos.
“Estamos torcendo para que tudo ocorra da melhor forma possível. Elaboramos um projeto e um edital bem competitivo, dando margem para que as empresas possam participar de forma ampla e irrestrita. A ideia é que ainda em setembro a gente conclua o processo licitatório, passe para a assinatura do contrato e, enfim, faça com que o Centro de Convenções, a partir da gestão da iniciativa privada, seja concluído e comece a operar”, comenta Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado.
O projeto está estruturado considerando, principalmente, a gestão do equipamento, por meio da promoção e fomento à realização de eventos, como feiras, congressos, seminários e outros. A empresa que assumir a concessão terá que concluir o restante da obra, equipar e mobiliar o Centro de Convenções. Essa infraestrutura vai contribuir para o desenvolvimento do turismo de negócios e serviços da capital.
A licitação, na modalidade de concorrência pública, com inversão de fases, terá como critério de julgamento o maior percentual de outorga. O edital e as informações do projeto estão disponíveis no site www.ppp.pi.gov.br ou na sede da Suparc.
Piauí Shopping Center Modas
A concessão de uso do Piauí Shopping Center Modas está com sessão de licitação prevista para o dia 21 de outubro. O projeto prevê a reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello, transformando em shopping vocacionado e popular.
O Piauí Shopping Center Modas está localizado em Teresina, no cruzamento das BRs 316 e 343, uma área estratégica e privilegiada com a circulação de aproximadamente 15 mil veículos diariamente. Atualmente, o espaço conta com 134 unidades comerciais e forte comércio no setor de vestuário e calçadista. O prazo de concessão será de 25 anos e o privado terá o período de 12 meses para promover as obras de requalificação do local.
“A gente já vem trabalhando esse projeto há algum tempo, inclusive em parceria com os lojistas. A previsão é que a gente conclua todo esse processo ainda no mês de outubro e tenha a assinatura do contrato em novembro. O propósito desse projeto é revitalizar o equipamento, por meio da reforma e modernização, para atender ao setor de micro e pequenos empresários que atuam com produção própria no setor têxtil, no setor de calçados e que precisam de um lugar mais adequado para comercializar seus produtos. É fomentar esse segmento da economia do Piauí”, pontua a superintendente de PPP do Estado.
Consulta Pública
Segue até o dia 07 de outubro o prazo para consulta pública do projeto de concessão de uso do Complexo Hoteleiro Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato. As informações sobre o projeto estão disponíveis no site da Suparc (www.ppp.pi.gov.br) e a audiência pública está marcada para o dia 02 de outubro, às 09h, no auditório da Seadprev, no Centro Administrativo.
“Esse é um projeto extremamente estratégico para o turismo do estado, sobretudo do turismo da região da Serra da Capivara. Nós temos um dos parques mais significativos no que diz respeito à história da humanidade e exploramos pouco do ponto de vista turístico. Isso porque ainda não temos a infraestrutura necessária, e o hotel faz parte desses equipamentos que são necessários para fomentar o turismo naquela região”, podera Viviane Moura. Segundo ela, a fase da consulta e audiência pública é importante para que o Estado possa ouvir a avaliação do mercado sobre o projeto e a forma como foi estruturado.
A expectativa é de que o processo de licitação e a contratação da empresa ocorram ainda neste ano. “As perspectivas de retorno financeiro para o parceiro privado com esse projeto são amplas, especialmente diante da localização do complexo hoteleiro e da carência de hotéis com padrão semelhante ao que está sendo proposto pela PPP. Além disso, essa é uma região com grande potencial turístico, com estradas de acesso em bom estado e com aeroporto internacional”, finaliza Viviane.
(Fonte: Cidade Verde)