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Fiscalização eletrônica: Licitação foi suspensa mais uma vez

Conforme apurado, a suspensão ocorreu a pedido da Setrat para que as impugnações apresentadas sejam analisadas

A licitação para a contratação de uma nova empresa para operar o sistema de fiscalização eletrônica do trânsito, em Rondonópolis, que estava prevista para ocorrer hoje (3), foi suspensa. Segundo informado pela Prefeitura, a suspensão ocorreu a pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), devido a necessidade de análise às impugnações e esclarecimentos ao edital que foram protocoladas em grande número. A reportagem apurou que o processo corre risco até de ser impugnado.

No dia 4 de junho deste ano, a licitação para o serviço também estava prevista para acontecer, mas foi suspensa pelo mesmo motivo, ou seja, análise das impugnações protocoladas por empresas interessadas no serviço.

Desde o dia 17 de janeiro, Rondonópolis não conta com esse tipo de fiscalização, já que o contrato com a antiga empresa venceu na data e não foi renovado.

A licitação que estava prevista para hoje teria a abertura dos envelopes com a melhor proposta para operar o sistema pelo prazo de 60 meses, com valor estimado em R$ 32 milhões, para o período que corresponde a cinco anos. Caso o processo ocorresse dentro do prazo estipulado, seria provável que o sistema voltasse a funcionar em fevereiro do ano que vem.

A empresa que ganharia o certame teria que disponibilizar equipamentos e mão de obra, com a finalidade de fiscalização eletrônica e o monitoramento de múltiplas funcionalidades, tais como avanço semafórico, parada sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade e a circulação de veículos em local proibido, cerco eletrônico com parametrização dos dados e controle de informações de trânsito, além da emissão de notificações da autuação de infração (NAI) e notificações de imposição de penalidade (NIP). A instalação de câmeras com OCR (reconhecimento óptico de caracteres) também estava prevista.

(Fonte: A Tribuna – Mato Grosso)

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