Notícias

Edital de licitação da concessão do aeroporto de Guarujá é publicado

Visitas técnicas e o recolhimento de propostas vão até o dia 9 de setembro. Prefeito garante que o equipamento inicia suas operações a partir de junho de 2020.

O edital de licitação da concorrência pública que trata da concessão da construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, no litoral de São Paulo, já está disponível para os interessados. O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), estima que o início das obras será em 100 dias e garante que o equipamento inicia suas operações a partir de junho de 2020.

O edital de licitação da concorrência pública internacional nº 05/2019 e seus anexos estão disponíveis e podem ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura de Guarujá ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, no valor de R$ 25. As visitas técnicas e o recolhimento de Garantia de Proposta deverão ocorrer até 9 de setembro. Os envelopes serão recebidos até as 9h30 de 10 de setembro, quando se dará a abertura da sessão pública.

A cerimônia de lançamento do edital foi realizada no último dia 26, na Base Aérea, e integrou a programação festiva de aniversário de 85 anos de emancipação de Guarujá. O ato reuniu autoridades municipais, estaduais, militares, além de representantes políticos da Baixada Santista.

A vencedora da licitação será quem propor a maior outorga ao município, sendo valor mínimo de R$ 1 milhão. Em valores arredondados, os investimentos previstos são de R$ 70 milhões. No primeiro ano está previsto um investimento de R$ 15 milhões nas melhorias necessárias para a operação do aeroporto. No primeiro ano de atividade, estima-se uma movimentação de 80 mil pessoas.

Aeródromo
Em novembro de 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) publicaram no Diário Oficial da União a portaria conjunta de nº 11, alterando o zoneamento desta área de 55 mil metros do uso militar para o uso civil. A outorga será de 28 anos. A área de 55 mil metros fica dentro da Base Aérea de Santos.

De acordo com a Prefeitura de Guarujá, a fase 1 conta com o início das operações em uma área provisória, que já está consolidada e fica próxima à entrada da Base Aérea, cedida por prazo de 5 anos. Será construído um terminal de 700 metros, a reforma e adequação do estacionamento e será erguido um píer para acesso marítimo com Santos.

Ainda na Fase 1, será realizado provisoriamente o uso compartilhado do pátio de aeronaves existente na Base, por um período de 3 anos. O concessionário também deverá realizar melhorias e ampliação do pátio existente, além de fazer homologação da pista junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, no primeiro ano, deverá iniciar o processo de licenciamento ambiental da área definitiva.

Após 5 anos, as operações migrarão da área da Fase 1 para a área da Fase 2, de 55 mil metros. O concessionário terá este prazo para conseguir os licenciamentos ambientais e concluir o terminal de passageiros definitivo e também o pátio de aeronaves.

(Fonte: G1 – Santos e Região)

Related posts
Notícias

Metrô de SP lança licitação para modernizar a proteção contra infiltrações das estruturas da companhia

Pregão eletrônico com valor estimado em R$ 6,5 milhões está marcado para 5 de dezembro A…
Read more
Notícias

Investigação sobre licitação das feiras

O que está escrito a seguir não é nenhuma denúncia de NE Notícias, e o mesmo espaço, ou até…
Read more
Notícias

Lajeado (RS) anula licitação dos transportes

Concorrência marcada para 09 de setembro e depois adiada para 10 de outubro estava suspensa por…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *