Notícias

Edital de licitação da concessão do aeroporto de Guarujá é publicado

Visitas técnicas e o recolhimento de propostas vão até o dia 9 de setembro. Prefeito garante que o equipamento inicia suas operações a partir de junho de 2020.

O edital de licitação da concorrência pública que trata da concessão da construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, no litoral de São Paulo, já está disponível para os interessados. O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), estima que o início das obras será em 100 dias e garante que o equipamento inicia suas operações a partir de junho de 2020.

O edital de licitação da concorrência pública internacional nº 05/2019 e seus anexos estão disponíveis e podem ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura de Guarujá ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, no valor de R$ 25. As visitas técnicas e o recolhimento de Garantia de Proposta deverão ocorrer até 9 de setembro. Os envelopes serão recebidos até as 9h30 de 10 de setembro, quando se dará a abertura da sessão pública.

A cerimônia de lançamento do edital foi realizada no último dia 26, na Base Aérea, e integrou a programação festiva de aniversário de 85 anos de emancipação de Guarujá. O ato reuniu autoridades municipais, estaduais, militares, além de representantes políticos da Baixada Santista.

A vencedora da licitação será quem propor a maior outorga ao município, sendo valor mínimo de R$ 1 milhão. Em valores arredondados, os investimentos previstos são de R$ 70 milhões. No primeiro ano está previsto um investimento de R$ 15 milhões nas melhorias necessárias para a operação do aeroporto. No primeiro ano de atividade, estima-se uma movimentação de 80 mil pessoas.

Aeródromo
Em novembro de 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) publicaram no Diário Oficial da União a portaria conjunta de nº 11, alterando o zoneamento desta área de 55 mil metros do uso militar para o uso civil. A outorga será de 28 anos. A área de 55 mil metros fica dentro da Base Aérea de Santos.

De acordo com a Prefeitura de Guarujá, a fase 1 conta com o início das operações em uma área provisória, que já está consolidada e fica próxima à entrada da Base Aérea, cedida por prazo de 5 anos. Será construído um terminal de 700 metros, a reforma e adequação do estacionamento e será erguido um píer para acesso marítimo com Santos.

Ainda na Fase 1, será realizado provisoriamente o uso compartilhado do pátio de aeronaves existente na Base, por um período de 3 anos. O concessionário também deverá realizar melhorias e ampliação do pátio existente, além de fazer homologação da pista junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, no primeiro ano, deverá iniciar o processo de licenciamento ambiental da área definitiva.

Após 5 anos, as operações migrarão da área da Fase 1 para a área da Fase 2, de 55 mil metros. O concessionário terá este prazo para conseguir os licenciamentos ambientais e concluir o terminal de passageiros definitivo e também o pátio de aeronaves.

(Fonte: G1 – Santos e Região)

Related posts
Notícias

Drenagem na Avenida W-11: Licitação para corrigir cratera é adiada

A licitação para contratação de empresa para realização do serviço parcial de drenagem da…
Read more
Notícias

TCE suspende licitação de compra de combustíveis da Prefeitura de Coxim

Prefeitura tem cinco dias para apresentar defesa Prefeitura de Coxim tem licitação de compra de…
Read more
Notícias

Ministério Público apura ‘direcionamento’ em licitação da Saúde de Campina Grande

Empresa citada pelo MP teria recebido mais de R$ 8,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde desde…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *