Edital está disponível na página da Prefeitura na internet. Após assinatura da ordem de serviço, obras devem levar seis meses para ficarem prontas.
Foi disponibilizado, na página da Prefeitura de Uberlândia, o edital de licitação para contratação de empresa responsável pela instalação da rede elétrica do assentamento Glória que, oficialmente, recebeu o nome de Bairro Élisson Pietro. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU) na última quinta-feira (27), um dia antes da reunião que avaliou o andamento das ações de regularização do local.
Conforme o edital, o valor do contrato é de R$ 641,38 mil e a abertura dos envelopes com as propostas e documentação está marcada para às 13h do dia 25 de julho, na Diretoria de Compras da Prefeitura. Além disso, a visita técnica ao local onde os serviços serão executados poderá ocorrer em qualquer dia e horário que preceda a abertura dos envelopes, desde que previamente agendado com o setor de Assessoria Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico por telefone ou e-mail contidos no edital.
De acordo com o aviso de licitação, o prazo de vigência do futuro contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Após o contrato firmado, será emitida a ordem de serviço autorizando os trabalhos, os quais devem ser realizados dentro de seis meses. Ainda conforme o edital, para cumprimento do prazo estabelecido, as obras e serviços poderão ser executados aos finais de semana, feriados e também no período noturno, a critério da Prefeitura de Uberlândia.
Durante a audiência do dia 28 de junho, os moradores foram informados de que a Cemig recebeu a autorização da Cohab para fazer a ligação da energia elétrica no local e a colocação dos postes está concluída. O que ainda está pendente são a instalação de cerca de 30% dos padrões e a informação dos nomes das ruas e numeração das casas por parte do Município.
De acordo com a presidente da associação de moradores, Minéia Nunes de Souza, pelo menos 10% das famílias não têm condições de comprar o padrão. Durante a audiência foram dadas algumas sugestões, como o financiamento por bancos ou, ainda, a retirado do próprio fundo dos moradores. Atualmente, esse fundo tem saldo de R$ 1.488 milhão.
Entenda
No início de 2017, a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) assumiu o processo de regularização da área do Glória e a responsabilidade de fornecer ao Bairro a infraestrutura básica. A responsabilidade do local foi transferida após a UFU aprovar a doação da área do campus Glória para a regularização fundiária.
Em junho de 2018 foi realizada primeira reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurbanização do Glória (Farg). Na época, a Cohab informou que os trabalhos iniciais que competem ao órgão estadual já estavam adiantados, como o georreferenciamento para identificação dos lotes da área, além de abertura de vias. E que a próxima fase seria a instalação da energia elétrica. Em relação ao serviço de saneamento básico, seria discutida parceria junto à Copasa e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
Em novembro de 2018, as famílias que vivem no local começaram a receber os certificados de posse das propriedades. Cerca de 2 mil famílias já assinaram o contrato de compra e venda dos terrenos. Estima-se que pelo menos 13 mil pessoas pagam para viver no local com problemas de infraestrutura.
(Fonte: G1 – Triângulo e Alto Paranaíba)