O prefeito da cidade, José Carlos Soave (PSB), diz que a administração municipal deverá realizar licitação para contratar empresa responsável pelo serviço.
O Ministério Público (MP) em Jaú e a prefeitura de Bocaina firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o Executivo retire em até dois anos resíduos de couro depositados em terreno ao lado da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), próximo do acesso ao Distrito de Pedro Alexandrino. O material está abandonado na área há dois anos.
O prefeito da cidade, José Carlos Soave (PSB), diz que a administração municipal deverá realizar licitação para contratar empresa responsável pelo serviço. O TAC foi assinado no início de maio e, até o momento, a retirada não começou.
O prazo é que os restos de couro deixem o local em até dois anos, sob pena de multa (veja quadro). Resultante de inquérito civil instaurado em 2013 para apurar o caso, o acordo foi elaborado pelo promotor de Justiça substituto Alexandre de Campos Bovolin.
Soave não tem estimativa do montante que será gasto no serviço, mas reclama que o desembolso vem em péssima hora. “Com a crise financeira que estamos enfrentando atualmente, essa retirada irá comprometer ainda mais nosso orçamento”, afirma.
É possível que a prefeitura de Bocaina conte com a colaboração do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (Sindicalçados) para a limpeza do terreno. O diretor executivo da entidade, José Geraldo Galazzini, diz que o sindicato estuda formas de auxiliar a administração municipal.
Ele relata que, do atual montante existente na área, uma pequena parte dos resíduos foi coletada de indústrias calçadistas instaladas em Jaú. O motivo é que a Transportadora São Lourenço Ltda., sediada em Bocaina, teria firmado outros contratos para transporte de material em terreno pertencente ao município de Bocaina.
Galazzini ressalta que há mais de dois anos os restos de couro das fábricas de calçados situadas em Jaú são coletados dos estabelecimentos em caminhão fechado e levados para aterro particular em Piratininga.
Notificação
O Comércio publicou várias reportagens a respeito do assunto. Em janeiro do ano passado o jornal divulgou que os resíduos estavam no local havia quatro meses sem que tivessem sido removidos. O maior risco é que o material acumulado é poluente porque possui produtos químicos como tintas, vernizes e cromo.
A reportagem relatou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) havia constatado a irregularidade em julho de 2013, no entanto, em várias tentativas não conseguiu localizar responsável pela transportadora para que fosse notificado sobre o assunto.
(Fonte: COmercio Jahu)