A crise econômica fez com que os órgãos fiscalizadores dos municípios redobrassem a atenção sobre os gastos realizados pelos gestores com atividades que fogem das necessidades principais, como exemplo realização de festas. Mesmo com os avisos, alguns municípios chamam a atenção pelo valor de contratos realizados para esta finalidade.
Em Anadia, o vereador Dimas Almeida vem desde junho cobrando que o prefeito da cidade apresente a documentação referente a duas licitações realizadas em um período de um ano, para a contratação de empresa de promoção de eventos e uma para gestão de mídias sociais. Os valores somados ultrapassam os R$ 2,5 milhões.
Porém a briga política entre eles resultou numa ação judicial movida pelo gestor da cidade na tentativa de impedir que Almeida falasse sobre o caso.
“Ele quer me calar, mas enquanto eu tiver coberto pela legislação, pela Constituição Federal e o regimento interno da Câmara de Vereadores eu estarei fazendo o meu papel de cobrar e fiscalizar o município. Quero que ele explique onde foram gastos mais de R$ 2 milhões com publicidade e festas na cidade”, disse.
A Vas Promoções e Eventos tem sede em Colônia Leopoldina, na Rua 15 de novembro e foi contratada em junho do ano passado pela prefeitura de Anadia para a prestação de serviços de promoção de eventos pelo valor de R$ 1.559.130,00 milhão. A empresa também aparece na relação de empresas contratadas pelo ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Em 2014 o MPE encontrou indícios de irregularidades nos pagamentos efetuados à Vas Promoções e Eventos, em valores de R$ 687.750,00 e R$ 193.350 mil.
Além de Rio Largo, a empresa também aparece em uma licitação feita por Novo Lino para prestação de serviços para promoção de eventos em novembro de 2015. O contrato, segundo publicação no Diário Oficial do Estado foi de 887.520,00 mil, 75% do valor contratado no objeto, que era de R$ 1.119.400,00 milhões, com vigência de 12 meses.
A empresa vencedora da licitação para serviços de mídias sociais, a Sonar Comunicação Criativa, tem sede em Maceió e foi contratada pelo montante de R$ 505.610,00 mil com vigência do contrato em um ano.
Em nota divulgada em junho, a prefeitura respondeu aos questionamentos sobre a execução dos serviços afirmando que “Os serviços oferecidos pela empresa são: criação e produção de jingle; criação e produção de spot; criação de marca; criação de layout; criação de site; cobertura fotográfica; produção de vídeos; produção de vídeos com drone; locutor de eventos; gerenciamento de conteúdo de Redes Sociais; veiculação de spot em rádios. A ata de registro de preço tem duração de 1 ano a partir do dia da assinatura . Que aconteceu em maio deste ano. Sendo possível o uso desse recurso pelo próximo gestor até o término do contrato. Caso o gestor não queira usar dos serviços o contrato pode ser consequentemente cancelado. A celebração do contrato é eventual e futuro, ficando a critério do contratante e não obrigatório, conforme Decreto Federal 7.892/13 art. 7 § 2º”.
O vereador questionou o contrato firmado com a Vas Promoções e Eventos afirmando que no ano de 2015, quando foi firmado o contrato, o município não realizou festividades de São João e que a festa de emancipação política foi modesta em comparação ao valor do contrato. “Há dois anos Anadia não faz São João pois a prefeitura diz que estava sem dinheiro. A festa da cidade ocorreu com bandas locais, fora isso teve um passeio de bicicleta. Quero saber como o município vem gastando esse dinheiro pago a essa empresa”, afirma.
Os órgãos fiscalizadores – Ministério Público Estadual e de Contas e Tribunal de Contas do Estado – vem há algum tempo redobrando a fiscalização nos municípios quanto a gastos com festividades e atividades deste ramo. Em fevereiro o Tribunal de Contas do Estado recomendou que os municípios evitassem realizar festejos de carnaval por conta do difícil momento econômico que o país passa e que os recursos municipais fossem canalizados para áreas essenciais, como saúde, educação e manutenção de outros serviços.
A mesma orientação ocorreu no meio do ano com relação aos festejos juninos. Tal medida fez com que mais da metade dos municípios alagoanos não realizassem festejos com contratação de bandas nacionais, realizando apenas comemorações menores.
(Fonte: Cada Minuto)