A medida seria uma forma de compensar o não cumprimento de obrigações previstas em contrato de concessão
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, negocia com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a elaboração dos estudos das ferrovias incluídas no pacote de concessão, lançado mês passado pelo governo federal. A medida seria uma forma da concessionária compensar o não cumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão.
Nos últimos anos, a empresa assinou alguns Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para recuperar trechos de ferrovias, construir obras e adequar a prestação de serviços conforme as regras contratuais estabelecidas. Algumas medidas foram cumpridas, outras não, afirma uma fonte ligada à negociação. A elaboração dos estudos de engenharia, impacto ambiental e viabilidade econômica dos projetos ferroviários poderia zerar ou reduzir a pendência da empresa com o governo.
Nos próximos dias, a FCA deverá apresentar oficialmente um escopo da proposta. Nesse documento, ela deve listar os trechos a serem estudados, se apenas aqueles que estão na sua área de concessão ou também os que estão fora. A empresa administra uma malha de mais de 8 mil km de extensão, que atravessa sete Estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás, Bahia, São Paulo, além do Distrito Federal.