O órgão da prefeitura suspendeu para análise a licitação para contratação de empresa especializada em operação de tráfego.
A divergência entre a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador e a Associação dos Servidores da Transalvador (Astram) teve mais um capítulo.
O órgão da prefeitura suspendeu para análise a licitação para contratação de empresa especializada em operação de tráfego.
A decisão foi comemorada pela Astram, associação que representa os agentes de trânsito da cidade, no entanto, eles pedem a revogação do edital de licitação.
Nessa quinta-feira (28/8), a Astram realizou uma manifestação na sede da Transalvador, localizado nos Barris, se posicionando contra a contratação de profissionais terceirizados.
Para o presidente da Associação, Adenilton Júnior, a medida é desnecessária e ocorrerá ainda um conflito entre os agentes e os outros profissionais. “Se tivermos os agentes de trânsito nas ruas e a empresa terceirizada para fazer a mesma atividade, é claro que haverá o conflito. Fazemos a parte legal, determinada pelo Código de Trânsito, e esses terceirizados não têm a previsão legal para desenvolver a atividade. A ordem de parada, por exemplo, do agente de trânsito, se não for obedecida não podemos aplicar uma penalidade ao condutor, o profissional terceirizado não. É inconstitucional”, disse.
“Imagine se uma terceirizada dá uma ordem de parada e acontece um acidente de trânsito, o profissional irá se responsabilizar? Nós agentes de trânsito somos formados para isso, temos a técnica e o poder de polícia para isso”, acrescentou o presidente.
Em nota, a Transalvador informou que as atividades dos outros profissionais terceirizados serão complementares e não haverá choque entre as funções. “Entendemos que não há conflito entre as funções do agente de trânsito e do monitor, são atividades complementares. Tanto que já é utilizada em outros municípios, com grande aceitação de seus respectivos cidadãos e órgãos de trânsito”, diz o texto.
Conforme Adenilton Júnior a expectativa da associação é que a prefeitura cancele a licitação. “Esperamos que a Transalvador repense essa atitude e revogue de uma vez por toda essa licitação. E mais do que isso, que eles abram concurso público para atender as demandas da cidade”, afirmou. Ele cobra ainda melhorias para a categoria. “Vão gastar 7 milhões com essa licitação, esse dinheiro deveria investir em equipamentos e capacitação do nosso efetivo. Trabalhamos hoje com viaturas que não atendem os requisitos de segurança, fardamento precário, não temos apoio da Transalvador quando somos agredidos nas ruas, não temos nenhum suporte”, reclamou Adenilton.
(Fonte: Tribuna da Bahia)