Ação movida pelo Estado contra empreiteiras do Consórcio deverá
ser concluída nas próximas semanas com um acordo entre as partes
Termina nesta segunda-feira (18) o prazo para o Consórcio VLT apresentar à Justiça Federal suas considerações finais que julgam ação movida pelo governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os ministérios públicos Federal e Estadual (MPF e MPE).
A conciliação, se concretizada, impedirá que a ação tenha prosseguimento e que as partes assumam compromissos definidos que, se descumpridos, podem gerar condenações.
Na última semana já houve uma primeira reunião entre o Consórcio VLT e o governo do Estado, que já admite retomar as obras a um custo de pouco mais de R$600 milhões apontados pela Consultoria KPMG, que foi contratada pelo governo Taques.
O maior problema até o momento é que a previsão de conclusão até 2018 ou até 2020 vai exigir por força de lei e de contrato a reposição da inflação que está em média de 10% para cima, o que vai alterar novamente para maior os valores finais que estavam estimados em R$ 1,477 bilhão e já atinge R$ 1,700 bilhão.
Outra questão que pode ajudar o entendimento entre o Estado e o Consórcio é a possibilidade da exploração do VLT por 30 anos que, se for onerosa, asseguraria ao Estado o recebimento da outorga.
Do total inicialmente previsto, R$ 1.477 bilhão, já foram gastos R$ 1,066 bilhão, mas o consórcio cobra ainda outros R$ 230 milhões em obras executadas e não-pagas pelo Estado.
Já quanto a correções por variação cambial do dólar, já que alguns produtos foram adquiridos no exterior, o Estado não reconhece e não deverá pagar.
Recentemente, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), sinalizou o interesse da presidente Dilma Rousseff (PT) em retomar as obras do modal VLT, com ajuda financeira ao Estado.
O moderno transporte deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo, realizada em junho 2014. Atualmente, as obras ainda estão paralisadas.
O VLT prevê 23 km de linha em dois ramais entre Cuiabá e Várzea Grande, com 32 estações, sendo o primeiro entre o CPA e o aeroporto Marechal Rondon e o outro eixo entre o centro de Cuiabá, mais precisamente a av. da Prainha e o Coxipó.
O consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande é composto pelas empresas Santa Bárbara, Magna, CAF e Alstep.
O consórcio VLT venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão.
O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi orçado em R$ 1,447 bilhão.
(Fonte: Diário de Cuiabá)