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TCU vê sobrepreço em obra do Comperj

Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades graves em seis de cada dez obras tocadas pelo governo federal em 2012

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves em seis de cada dez obras tocadas pelo governo federal em 2012. De acordo com relatório divulgado ontem, de um total de 200 empreendimentos fiscalizados, que cobrem os maiores projetos de infraestrutura do País, 124 tinham falhas. O risco de prejuízo aos cofres públicos apurado nas auditorias alcança R$ 2,5 bilhões.

 

As constatações são do balanço do Fiscobrás, programa de fiscalização de obras realizado anualmente que é referência para o bloqueio de repasses na Lei Orçamentária do exercício seguinte, votado pelo Congresso. Apesar da imensa fatia de projetos problemáticos, o TCU pediu a paralisação de apenas 22 obras, 17% do total. Nos demais casos, entendeu ser possível corrigir os erros no curso dos serviços.

 

Na lista a ser enviada ao Legislativo, sete obras são novas. O tribunal aponta superfaturamento, falhas de projeto e suspeitas de direcionamento de licitação. O prejuízo maior (R$ 162 milhões) foi constatado nas tubovias (ligações entre tubulações) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás. O TCU concluiu que os preços acertados no contrato, de R$ 731 milhões, ainda com 1% de execução, são mais altos que os do mercado.

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