O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira que concedeu medida cautelar que suspende licitação de obras na BR-116, no Rio Grande do Sul.
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira que concedeu medida cautelar que suspende licitação de obras na BR-116, no Rio Grande do Sul. A concorrência, promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prevê a contratação de empresas para ampliar a capacidade da rodovia, incluindo sua duplicação.
“O tribunal determinou ao Dnit que suspenda de imediato a concorrência pública para as obras da rodovia e que, no prazo de quinze dias, se manifeste sobre o descumprimento das determinações”, informou o TCU em nota. O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Uma auditoria do TCU constatou “irregularidades graves” que levaram à recomendação de paralisação do processo de licitação. Segundo o órgão de controle, houve descumprimento de exigências impostas anteriormente pelo tribunal.
O Dnit, segundo o tribunal, não atendeu a uma série de recomendações que foram feitas, tais como definir novos preços para diferentes lotes de obras, alterar o orçamento de serviços e realizar sondagens de solo. Ainda de acordo com o TCU, o órgão executor de obras de transportes do governo federal continuou a conduzir o processo de licitação sem cumprir as condições impostas.
Por: Rafael Bitencourt
(Fonte: Valor)