Tribunal também vai vistoriar contratos de merenda escolar.
Empresas são acusadas de formar cartel para fraudar licitações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta quinta-feira (27) que vai fazer uma devassa nas licitações para fornecimento de quentinhas para as penitenciárias do estado, e uma vistoria em todos os contratos de merenda escolar das 91 prefeituras e do governo do estado.
Conforme mostrou o RJTV, empresas são acusadas de formar um cartel para fraudar uma licitação de quentinhas para penitenciárias: um contrato de quase R$ 1,3 bilhão.
Já uma das empresas, a Home Bread Indústria e Comércio LTDA, é suspeita também de superfaturar alimentos para escolas municipais de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Dos R$ 44 milhões pagos pela prefeitura a Home Bread, R$ 15 milhões não deveriam ter saído dos cofres públicos, segundo o TCE.
O presidente do TCE, Jonas Lopes, disse que as informações sobre os pregões não são enviadas ao tribunal, apenas o edital e depois o contrato com a empresa vencedora.
Procurado para dar esclarecimentos, o ex-secretário de Administração Penitenciária coronel César Rubens de Carvalho não respondeu. O coronel Erir Ribeiro, atual secretário, disse que já está em andamento uma nova licitação para o fornecimento de quentinhas. A Home Bread informou que participou da licitação sem qualquer contato prévio com as outras concorrentes.
Sobre o fornecimento de merenda em São Gonçalo, a Home Bread disse que cumpriu todos os procedimentos legais na licitação e que os valores dos produtos seguem a tabela da Fundação Getúlio Vargas. A Prefeitura de São Gonçalo declarou que não houve superfaturamento e que foi feito um estudo de preços na contratação da empresa.
(Fonte: G1)