O debate, realizado no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, foi o segundo sobre o tema – o primeiro, em fevereiro, foi realizado nas instalações do MP.
Representantes da Prefeitura, Ministério Público Estadual e sociedade civil participaram, na manhã de ontem (12), de uma audiência pública para discutir a proposta de concessão do Transporte Público de Salvador. O debate, realizado no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, foi o segundo sobre o tema – o primeiro, em fevereiro, foi realizado nas instalações do MP.
As audiências têm a finalidade de reunir contribuições da população para a construção do edital de concorrência, que vem sendo elaborado por uma comissão de licitação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura (Setin). Durante o debate, foram discutidas diferentes questões, a exemplo da ampliação do atendimento noturno, regularização dos ambulantes que atuam nos terminais e estações de transbordo e também a adaptação de toda a frota para uso de pessoas com deficiência ou qualquer dificuldade de locomoção.
De acordo com Francisco Ulisses Rocha, presidente da comissão, uma nova audiência deve ser realizada. “São muitas as contribuições a serem dadas pela população e, por isso, estamos considerando a possibilidade de realização de um novo debate com a população antes de concluirmos o edital”, afirmou. A previsão é de que o edital seja publicado em outubro deste ano.
Licitação – Esta é a primeira vez, após mais de 50 anos, que o sistema de transporte da capital baiana passará por um processo licitatório. Conforme José Luiz Costa, titular da Setin, este é um passo fundamental para a melhoria do transporte público. “A Prefeitura passará a contar com um contrato minuciosamente elaborado firmado entre o Município e o consórcio ou empresas vencedoras do processo licitatório. Atualmente, as empresas de ônibus atuam na cidade por meio de permissão”, diz.