Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças participam do curso ‘contratos administrativos, o que você deve saber sobre as inovações da Lei 14.133/2021’.
A capacitação é direcionada a agentes de contratação, pregoeiros, procuradores, Assessores jurídicos e empresários que comercializam com a administração pública. Além do Presidente da Câmara, vereador Zé Gota, participam da capacitação a tesoureira Sirlene Santos, Analista Administrativo Financeiro Daniel Ayres, Pregoeiro Eurico Marco Rodrigues, Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos Douglas Oliveira, Controladora Interna Amanda Dias e o Assistente de Sistema de Compras, Licitação e Contratos Ígor Alves.
O objetivo é trazer para discussão e aprendizado as principais inovações à luz da nova lei de licitações e contratos. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Gota, a capacitação contribui para preparar melhor os funcionários para a prestação do serviço público. “Através das capacitações os servidores públicos adquirem mais conhecimento e têm melhores condições para desempenhar suas funções e isso reflete diretamente na prestação de serviço à população com mais eficiência e agilidade”, destacou.
O instrutor do curso é Ércio Arruda Lins, Servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bacharel em engenharia florestal, Direito e especializado em Direito Público e Processual Civil, atual assistente de contratações da secretaria jurídica do TRT – 23ª região e Superintendente de Pesca e Aquicultura de MT.
O curso tem na grade curricular: Formalização, Garantias, Alocação de riscos, Prerrogativas da Administração, Duração, Execução, Alteração, Extinção, Nulidade e Meios alternativos de resolução de controvérsias. A capacitação teve início na quinta-feira (26) e concluída (27). O curso foi ofertado pela Atame MT.
(Fonte: KB2 Noticias)